Recusada liberdade condicional a Vale e AzevedoTribunal da Relação de Lisboa rejeita recurso apresentado pelo antigo presidente do Benfica. |
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29 de Fevereiro de 2012, às 17:01 |
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta quarta-feira o recurso de João Vale Azevedo que pedia que lhe fosse concedida a liberdade condicional, indeferida pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa em finais do ano passado.
O ex-presidente do Benfica pretendia a liberdade condicional, para que, posteriormente, fosse anulado o mandado de detenção europeu, que se decide em Londres na sexta-feira, mas os juízes desembargadores da Relação rejeitaram o apelo.
João Vale e Azevedo encontra-se a aguardar a decisão de extradição no Tribunal de Westminster e requereu a liberdade condicional ao Tribunal de Execução de Penas de Lisboa em julho de 2011, que lhe foi negado em acórdão de novembro.
Um dos requisitos para a liberdade condicional era a de cumprimento de mais de metade da pena e Luísa Cruz, advogada de Vale e Azevedo, justificou o pedido com a fixação "do cúmulo jurídico em cinco anos e meio de prisão".
Vale e Azevedo, presidente do Benfica de 03 de novembro de 1977 a 31 de outubro de 2000, cumpriu três anos e meio de prisão, no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea, mais de metade do cúmulo jurídico fixado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O acórdão da 5.ª Secção do STJ, de 11 de março de 2010, que teve como relator o ex-procurador-geral da República Souto de Moura, descontou seis anos ao cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão efetiva.
O cúmulo jurídico no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos) foi fixado a 25 de maio de 2009, pela 4ª vara criminal de Lisboa.
João Vale e Azevedo alegou que foram considerados "três anos a mais" para a soma da pena de prisão a cumprir e recorreu para o Supremo, que rejeitou o recurso, após o qual o advogado de profissão, suspenso por 10 anos, recorreu ao Tribunal Constitucional (TC).
O TC negou provimento, assim como o pedido de aclaração apresentado posteriormente.
Com as instâncias de recurso esgotadas, as autoridades judiciais portuguesas emitiram, a 9 de junho de 2011, um novo mandado de detenção europeu contra Vale e Azevedo.
O antigo presidente do Benfica encontra-se em Londres sob termo de identidade e residência e com o passaporte confiscado até à decisão do tribunal londrino, agendada para sexta-feira.
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Mas ...
Enviado por Francisco Lucas a 01 de Março de 2012, às 11:15.... este ao menos já lá esteve dentro,já cumpriu uns anitos lá, e os outros....
O metralha vermelho!!!
Enviado por RADENKO a 29 de Fevereiro de 2012, às 17:35.gostava de pedir aos iluminados do benfica pelas escutas deste senhor como presidente do benfica!!!! tem poucos comentários esta notícia não sei porquê.
Grande figura...
Enviado por CurvaSul a 29 de Fevereiro de 2012, às 17:19...conhecendo os adeptos do benfica(aqueles que elegem Aimar em vez de Maxi),bastava Vale voltar com o discurso anti-PdC,para dividir o glorioso.
Que vergonha,ter na história, um presidente presidiário.
Ou ainda...
Enviado por pedrojorgesilva a 29 de Fevereiro de 2012, às 17:52.como os adeptos do porto, aqueles que elegeram o givanildo em vez do moutinho..
ahahahhahahahah
Enviado por pedrojorgesilva a 29 de Fevereiro de 2012, às 17:40.Adoro!!!............ mas eu Adoro!!!
Um clube que tem o presidente que tem.... fala em "vergonha,ter na história, um presidente presidiário"...
Não será vergonha olhar o camarote das antas e ver lá sempre uma prostituta sentada de primeira dama???..
Sobre vergonha, estamos conversados!!
eheh...
Enviado por Calabota-mos!!! a 29 de Fevereiro de 2012, às 17:22.um farol para o parolosilva....
É daqueles benfas...
Enviado por CurvaSul a 29 de Fevereiro de 2012, às 17:54....que é impossivel não gostar.
LOL.
LoL
Enviado por Oh_Dae_Su a 29 de Fevereiro de 2012, às 17:49.LoL
Cromo..
Enviado por pedrojorgesilva a 29 de Fevereiro de 2012, às 17:41.com ofensa pessoal não chegas lá..
acredito sempre que mal educado qualquer um pode ser... ordinário já requer inteligência e talento!!!..
Siga!!!
A la txdqualquercoisa-parolosilva
Enviado por Calabota-mos!!! a 29 de Fevereiro de 2012, às 18:45.http://www.jn.pt/PaginaInicial/Desporto/Interior.aspx?content_id=1451281