Juíza do processo contra Vale Azevedo pediu liquidação tributária ao Benfica

A juíza do processo movido pelo Benfica contra Vale e Azevedo e Paulo Barbosa, indiciados de desviarem cerca de um milhão de euros, vai pedir ao clube a apresentação de comprovativos da liquidação tributária de transferências de futebolistas.




Na sessão de inquirição realizada quinta-feira, a magistrada do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa comunicou à acusação e à defesa a intenção de junção daqueles documentos, que comprovam que o Benfica aceitou as facturas apresentadas em 1999 pela Salva Financial Services, representada em Portugal pelo empresário Paulo Barbosa, ao liquidar IRC e IVA.

O montante que o Benfica devia ao Fisco por conta dessas facturas, apurado em 2001, era de 2,1 milhões de euros no IRC e de 1,2 no IVA e, para regularizar os impostos, o Benfica teve de contrair um empréstimo bancário. De acordo com uma fonte ligada ao processo, «ao pagar as facturas que foram apresentadas e liquidadas, o Benfica, porque não as impugnou depois da diligência fiscal, admitiu a sua relevância jurídica e aceitou-as».

Deste modo, a argumentação do Benfica, de alegado desvio de verbas de Vale e Azevedo, presidente do clube entre 1997 e 2000, e de Paulo Barbosa, que chegou a trabalhar com o Alverca na altura em que Luís Filipe Vieira presidia ao emblema ribatejano, «perde sustentação», como salientou a mesma fonte à Agência Lusa.

Na sessão de inquirição de quinta-feira, sem Manuel Damásio (o clube ainda não entregou em tribunal a morada, para que o antigo presidente pudesse depor no âmbito do inquérito), o Benfica apresentou duas testemunhas, um funcionário e uma responsável da KMG, auditora das contas dos "encarnados" desde Abril de 2002.

A próxima sessão do inquérito a decorrer no TIC de Lisboa, em que se dará início ao debate instrutório, não tem ainda data marcada.

A acção judicial foi interposta pelo Benfica em Abril de 2005, com o fundamento da existência de um conluio entre Vale e Azevedo, presidente do clube entre 1997 e 2000, e o empresário Paulo Barbosa, acusados de se apropriarem de verbas resultantes de transferências de jogadores.

Pelas transferências de 17 jogadores, entre os quais Maniche, Jorge Ribeiro, Iliev, Jorge Cadete, Bruno Basto, Rui Baião, Paulo Madeira e Bruno Aguiar, o agente FIFA Paulo Barbosa era credor do Benfica em 1,5 milhões de dólares (cerca de um milhão de euros ao câmbio actual). Para receber as verbas que, alegadamente, lhe eram devidas, o empresário apresentou facturas comprovativas de transferências, realizadas na sua maioria durante a presidência de Manuel Damásio e avalizadas pelo então responsável pelo futebol do Benfica, António Figueiredo.

Luís Filipe Vieira, agora presidente do Benfica, entende que o valor das comissões cobrado devia ter entrada na SAD e imputou responsabilidades a Vale e Azevedo e a Paulo Barbosa pelo encontro de contas que considerou lesivo para a sociedade do clube. O processo acabou por ser arquivado em Outubro de 2008 pela 8ª Secção do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Lisboa, mas o Benfica requereu a abertura da instrução para que fossem ouvidos os futebolistas Maniche, Rui Baião e Jorge Ribeiro.

Lusa