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Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decisões do CJ | Relvado

Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decisões do CJ
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25 de Julho de 2008, às 12:48
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171 Comentário(s)
 


Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decisões do CJ
Freitas do Amaral considerou válidas as decisões tomadas na polémica reunião do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que manteve os castigos a Pinto da Costa e ao Boavista, e criticou o presidente do referido organismo. No parecer entregue à FPF, esta sexta-feira tornado público, o jurista considera que «a decisão de encerramento [da reunião] tomada pelo presidente do CJ foi um acto nulo e de nenhum efeito».



Não poupando críticas ao comportamento de António Gonçalves Pereira, Freitas do Amaral considera-o ofensivo para «o princípio do Estado de Direito Democrático e o princípio constitucional da imparcialidade no exercício de funções públicas» e «censurável porque prejudica o funcionamento regular e contínuo do CJ».

Relativamente à decisão de rejeição dos recursos apresentados pelo presidente do FC Porto, Pinto da Costa, e pelo Boavista, o jurista conclui que as decisões tomadas posteriormente à saída do presidente do CJ, Gonçalves Pereira, são «conformes à lei administrativa e processual».



E explica: «Não encontrei, em qualquer das decisões tomadas na terceira parte da reunião do CJ, qualquer ilegalidade orgânica, formal ou procedimental/processual». Estas e outras declarações podem ler-se no documento de cerca de 150 páginas entregue esta quinta-feira a Gilberto Madaíl, agora disponível na íntegra no site da FPF.

Freitas do Amaral não deixa ainda de sugerir aos responsáveis da FPF a realização de eleições intercalares para o seu órgão jurisdicional, considerando-o «ferido de morte e sem «condições, internas ou externas, para continuar a exercer as suas funções».

O documento será agora distribuído pelos órgãos sociais da FPF, para ser analisado na reunião de Direcção de segunda-feira, e também entregue à Procuradoria-Geral da República e à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto.


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Comentários [171]

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Re: on-topic: margens 8 cm, espaço duplo, fonte 16!

Enviado por Zefil a 25 de Julho de 2008, às 18:43.
O Comité de Apelo defendeu a posição do FCP no TAS, ou estás esquecido? E será que não te lembras também das fortissimas críticas do benfica à uefa imediatamente após a reunião na Suiça?..

Re: Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decis

Enviado por Porto Rosso a 25 de Julho de 2008, às 15:48.
Como tantos outros documentos plasmados na internet, aposto que este vai ser alvo de plágios parciais ou retocados para fururos pareceres ou teses de mestrado em direito desportivo/administrativo. Ao menos já se sabe no que resultou este imbróglio. E podia-se agora perguntar qual a isenção de Gonçalves Pereira, já que el parece dar muita importância ao caso. Sobre Freitas já começaram as habituais invectivas sobre a sua honorabilidade e isenção: ou porque é de Guimarães, ou por causa das opiniões do filho, ou ainda, como diz um lunático lá para baixo, porque faz parte da "corja do regimE que mina isto tudo" e que é "comparável aos nazis". Tudo muito previsível.

Freitas reconhece irregularidades!!

Enviado por slaker a 25 de Julho de 2008, às 15:20.
"A decisão de suspender preventivamente o arguido, dr. António Gonçalves Pereira, em processo disciplinar, enferma do mesmo “vício de forma” que a anterior e, além desse, de um segundo “vício de forma”, que é a falta de fundamentação da urgência da decisão, única hipótese que dispensaria, no 125 caso concreto, a necessidade de audiência prévia do visado; - No entanto, qualquer destes vícios de forma só gera anulabilidade, e não nulidade, pois os casos de nulidade estão expressamente indicados na lei, e nenhum destes o está; - Consequentemente, a decisão de suspender preventivamente o presidente do CJ das suas funções, embora afectada por irregularidades formais importantes, sendo meramente anulável, é eficaz e obrigatória para o seu destinatário, pelo menos enquanto não for suspensa ou anulada, quer por efeito automático decorrente da lei, quer por decisão do tribunal administrativo competente. Por conseguinte, o presidente do CJ, dr. António Gonçalves Pereira, ficou logo efectivamente suspenso, à face da lei, do exercício das suas funções." Os benfiquistas que estão a ejacular de alegria percebem tanto de direito como o LFV de futebol!! Basta ler esse trecho para perceber que as deliberações padecem de vicio de anulabilidade que só pode ser decretada pelos tribunais, o que com toda a certeza vai acontecer! Por outras palavras deliberações sao definitivas enquanto não for decretada anulabilidade nos tribunais administrativos!!lol

Lê melhor...

Enviado por Cosme_Damião a 25 de Julho de 2008, às 15:36.
Tudo o que pode ser anulado é a suspenção do Presidente. Nunca as decisões... Mais valia estares calado... LOLADA Tu percebes tanto de direito quanto eu percebo da pesca do Atum...

Compra uma cana de pesca!!

Enviado por slaker a 25 de Julho de 2008, às 16:24.
Já que percebes tanto de pesca de atum recomendo-tea leitura do artigo 289º do Codigo Civil , e 136º do CPA para perceber os efeitos do regime da anulabilidade e ficarás a saber que tem efeitos retroactivos!! Tudo o que for deliberado após o cometimento deste vicio não terá qualquer valor juridico!!

Re: Compra uma cana de pesca!!

Enviado por abreusintra a 25 de Julho de 2008, às 18:11.
Eu não me percebo de direito. Mas parece-me que ele foi suspenso porque saíu, não saíu porque foi suspenso. Se ele não fosse suspenso, a reunião podia decorrer sem ele como decorreu (sendo nula a sua decisão de encerrá-la). Logo as decisões subsequentes serão ou não válidas por si só, quer a suspensão seja anulada ou não. Penso eu.

Re: Lê melhor...

Enviado por Praetor a 25 de Julho de 2008, às 15:53.
Não é suspenção é suspensão. Se for considerada nula a suspensão do presidente as decisões subsequentes são também nulas.

Re: Lê melhor...

Enviado por Cosme_Damião a 25 de Julho de 2008, às 16:28.
Errado... A existe "vicio de forma", não de matéria (factos). Existindo quorum minimo para continuar, continua... PS: Quanto a erro de portugues, sou deslexico, ou seja por falta de memoria visual troco letras...

Não insistas no disparate.

Enviado por slaker a 25 de Julho de 2008, às 17:12.
O parecer do Freitas do Amaral so incide sobre vicios de forma e não sobre o mérito da decisão. Porque custa assim tanto reconhecer a evidencia dos factos?? Não entendo.

Re: Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decis

Enviado por a_star_was_born a 25 de Julho de 2008, às 15:24.
AS PESSOAS QUE PARA AQUI ESCREVEM METEM NOJO DÃO-ME AGONIA, TENHO MUITA PENA QUE OS PORTUGUESES EM GERAL DEFEMDAM OS BANDIDOS, OS QUE PARA AQUI ESTÃO A DIZER MAL DO PROF. FREITAS DO AMARAL MUITOS DELES DISSERAM BEM ANTES DA CONCLUSÃO DO MESMO COMO NÃO LHES INTERESSA O HOMEM JÁ NÃO PERCEBE NADA É AMIGO DO SALAZAR E ATÉ FOI VISTO NO ESTADIO DA LUZ E NO ESTADIO DE ALVALADE, É PARA RIR MESMO, EU SOU SOCIO DO BENFICA VOU A TODOS OS JOGOS E POSSO GARANTIR QUE NUNCA O VI LÁ E EU TENHO UM CAMAROTE POR CIMA DO PRISIDENTE DO BENFICA POR ISSO MEUS AMIGOS O FCPORTO E O PINTO DA COSTA JÁ ERAM PENA É O BOAVISTA PAGAR PELO QUE OS OUTROS TAMBEM FIZERAM MAS AGORA A FPF JÁ NÃO VAI TER NENHUMA HIPOTESE E VAI TER DE CONFIRMAR O QUE O CJ DISSE, POR ISSO TEMOS TODA A RAZÃO PARA CHAMAR CORRUPTOS AO FCPORTO AO BOAVISTA E PRINCIPALMENTE Á UEFA. SAUDAÇÕES.

Re: Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decis

Enviado por Paulo Guim a 25 de Julho de 2008, às 15:43.
O BOAVISTA não corrompeu ninguém...quanto muito o VL COAGIU

Re: Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decis

Enviado por fanta a 25 de Julho de 2008, às 16:00.
Aliás no Tribunal de Gondomar disseram que tinha abusado era do poder...

ja começaram as perseguições da pide!

Enviado por blueman a 25 de Julho de 2008, às 15:10.
a palavra hipocrisia já não tem razão de exstir,não é que o vira casacas ou o faz se aos tachos,veio dar assumir as suas cores publicamente! uma reúnião acefala de 4+1 tipos depois de um jantar regado,sem que estejam presentes os lideres que foram legalmente eleitos para conduzirem os trabalhos,é considerada legitima aos olhos deste cidadão exemplar! a parasitada lisboeta bem tenta abater através de gopes subterráneos o poderoso f.c. porto,corja do regime assim como a raça nazi são espécies qu têm de ser exterminadas para que haja paz e harmonia no mundo! ps:curioso é quando são as instancias imnternacionais a deliberar sobre este processo o porto leva semopre vantagem, agora internamente a corja do regime tem tudo minado!

Re: ja começaram as perseguições da pide!

Enviado por [r]elax a 26 de Julho de 2008, às 14:45.
Não sei se percebeste, lobotomizado, mas é justamente o inverso do que disseste. Nazi.

Leiam isto!!! Vale a pena!!

Enviado por slaker a 25 de Julho de 2008, às 15:09.
60 mil euros para isso?? Aconselho vivamente para aqueles que estão a ejacular de alegria a leitura deste trecho do parecer: "A decisão de suspender preventivamente o arguido, dr. António Gonçalves Pereira, em processo disciplinar, enferma do mesmo “vício de forma” que a anterior e, além desse, de um segundo “vício de forma”, que é a falta de fundamentação da urgência da decisão, única hipótese que dispensaria, no 125 caso concreto, a necessidade de audiência prévia do visado; - No entanto, qualquer destes vícios de forma só gera anulabilidade, e não nulidade, pois os casos de nulidade estão expressamente indicados na lei, e nenhum destes o está; - Consequentemente, a decisão de suspender preventivamente o presidente do CJ das suas funções, embora afectada por irregularidades formais importantes, sendo meramente anulável, é eficaz e obrigatória para o seu destinatário, pelo menos enquanto não for suspensa ou anulada, quer por efeito automático decorrente da lei, quer por decisão do tribunal administrativo competente. Por conseguinte, o presidente do CJ, dr. António Gonçalves Pereira, ficou logo efectivamente suspenso, à face da lei, do exercício das suas funções." Por outras para aqueles que não percebem nada de direito , a anulabilidade não pode ser declarada oficiosamente, tem de ser pedida perante o tribunal competente como alias fez o presidente do conselho de justiça. POr outras palavras FReitas de Amaral reconhece que a suspensão do Presidente do CJ padece de Vicio que gera anulabilidade e não nulidade. Deste modo bastará o presidente do CJ invocar estes vicios no tribunal administrativo competente para a mesma ser decretada e estas deliberações não ter qualquer efeito!! Repito 60 mil euros para nos dizer isto????lol Grande Freitas!!

Parecer não é definitivo

Enviado por Praetor a 25 de Julho de 2008, às 14:52.
«Consequentemente, a decisão de suspender preventivamente o presidente do CJ das suas funções, embora afectada por irregularidades formais importantes, sendo meramente anulável, é eficaz e obrigatória para o seu destinatário, pelo menos enquanto não for suspensa ou anulada, quer por efeito automático decorrente da lei, quer por decisão do tribunal administrativo competente. Por conseguinte, o presidente do CJ, dr. António Gonçalves Pereira, ficou logo efectivamente suspenso, à face da lei, do exercício das suas funções. O tribunal administrativo competente confirmará, ou não, essa suspensão quando vier a decidir sobre a providência cautelar entretanto requerida pelo interessado, o que ainda não sucedeu» (página 125) Afinal o parecer não é definitivo.. se o tribunal considerar nula a suspensão como fica este caso? Pensava que já se tinha decidido sobre a providencia cautelar, foi aceite.

Re: Parecer não é definitivo

Enviado por abreusintra a 25 de Julho de 2008, às 17:17.
Segundo sei (não sou jurista) a providência cautelar tem efeito suspensivo imediato até ser decidida. Ou seja as decisões do CJ ficaram suspensas até à decisão da providência cautelar.

Off topic - SIMAO NO PORTO!!

Enviado por faliraki a 25 de Julho de 2008, às 14:44.
Acabo de saber que a bomba prometida pelo Pinto da Costa é o Simão. Segundo me informaram os valores do negócio são o seguinte: Atlético de Madrid: 13Mlihões Prémio para o jogador: 3 Milhões Contrato de 4anos a 200 Mil Euros mês!! Fonte: http://futebolar.portugalmail.pt/artigo/20080725/simao-no-porto-por-4-anos

Re: Off topic - SIMAO NO PORTO!!

Enviado por faliraki a 25 de Julho de 2008, às 18:38.
o mexico aqui tão perto! http://www.marca.com/edicion/marca/futbol/1a_division/atletico/es/desarrollo/1150254.html

Re: Off topic - SIMAO NO PORTO!!

Enviado por RoosterLand a 25 de Julho de 2008, às 14:55.
Agora já é bom?! Achas mesmo que o Atlético se dava ao luxo de perder 7 milhões de euros em menos de um ano!? Achas mesmo que o Simão traia desta forma o seu clube do coração!? Achas mesmo que o Porto negoceie com um clube que lhe roubou um jogador-chave!? Achas mesmo que com estas (pseudo) notícias ganhas alguns minutos de fama!? Oh pá pensa...

Re: Off topic - SIMAO NO PORTO!!

Enviado por alto pina a 25 de Julho de 2008, às 18:38.
Quem trai uma vez, trai a segunda a terceira por aí fora.

Re: Off topic - SIMAO NO PORTO!!

Enviado por Pk a 25 de Julho de 2008, às 15:03.
Clube do coração? Achas mesmo que o SLB é o clube do coração do simãozinho? nahhh! OS áereos (€€€€) é que são o seu clube...

Re: Off topic - SIMAO NO PORTO!!

Enviado por Porto Rosso a 25 de Julho de 2008, às 15:41.
Pois, mas os valores em questão são mais baixos do que os oferecidos pelo Atlético. E como se pergunta acima, porque carga de água é que eles o venderiam?

Re: Off topic - SIMAO NO PORTO!!

Enviado por Balakov a 25 de Julho de 2008, às 15:00.
Achas mesmo que o Simão traia desta forma o seu clube do coração!? LOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOLLOLOLOLOLLOLOL

Re: Off topic - SIMAO NO PORTO!!

Enviado por RoosterLand a 25 de Julho de 2008, às 15:06.
Oh terinho... não me digas que ainda pensas que é o sportem!

Ora aqui temos masis uma acha...

Enviado por Infinitum a 25 de Julho de 2008, às 14:42.
...para a fogueira. Isto está bonito, está. Querem ver que ainda vamos ter votação na Assembleia da República, após intenso debate parlamentar, sobre qual a decsião a tomar neste caso? Isto é vai um molho de bróculos.

Antepenúltimo prego no caixão do Boavista

Enviado por LG a 25 de Julho de 2008, às 13:05.
Com este parecer, em cujo resultado eu declarei aceitar mal saiu a notícia da nomeação do Freitas, está aberto o caminho para a descida do Boavista. Com este parecer, demolidor para o presidente do CJ, a FPF tem aberto o caminho para homologar a classificação e encetar os procedimentos necessários para a descida de divisão do Boavista e para efectivar a suspensão do Pinto da Costa. Neste momento, apenas resta ao Boavista e ao presidente do Porto protelar a execução das decisões, VÁLIDAS, DOS CINCO CONSELHEIROS RESTANTES. Mas não têm qualquer hipótese, mesmo o juiz administrativo pode cingir-se ao parecer do Freitas e rejeitar todas as conclusões. É claro que é apenas um parecer, mas tem um grande peso.

Desculpa, mas estás enganado

Enviado por ee95104 a 25 de Julho de 2008, às 15:08.
O que Freitas do Amaral afirma é que a reunião decorreu de uma forma legal, dividindo-se em três partes, e esclarece quais as decisões legalmente válidas, nomeadamente o indeferimento dos recursos. O que Freitas do Amaral repete e sublinha é que não se pronuncia sobre nenhuma das decisões tomadas, se foram correctas ou incorrectos. Freitas do Amaral diz que foi correcto tomar as decisões, mas não que as decisões tomadas foram correctas. A providência cautelar do presidente do CJ fica assim muitíssimo fragilizada, o mesmo não se pode dizer da do Boavista.

Estava á tua espera...

Enviado por Cosme_Damião a 25 de Julho de 2008, às 13:22.
Para te lembrar o que tinhas escrito. Não foi necessario... Cumps

já nem vergonha na cara têm!!

Enviado por blueman a 25 de Julho de 2008, às 14:40.
a palavra hipocrisia já não tem razão de exstir,não é que o vira casacas ou o faz se aos tachos,veio dar assumir as suas cores publicamente! uma reúnião acefala de 4+1 tipos depois de um jantar regado,sem que estejam presentes os lideres que foram legalmente eleitos para conduzirem os trabalhos,é considerada legitima aos olhos deste cidadão exemplar! a parasitada lisboeta bem tenta abater através de gopes subterráneos o poderoso f.c. porto,corja do regime assim como a raça nazi são espécies qu têm de ser exterminadas para que haja paz e harmonia no mundo! ps:curioso é quando são as instancias imnternacionais a deliberar sobre este processo o porto leva semopre vantagem, agora internamente a corja do regime tem tudo minado!