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Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decisões do CJ | Relvado

Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decisões do CJ
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25 de Julho de 2008, às 12:48
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171 Comentário(s)
 


Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decisões do CJ
Freitas do Amaral considerou válidas as decisões tomadas na polémica reunião do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que manteve os castigos a Pinto da Costa e ao Boavista, e criticou o presidente do referido organismo. No parecer entregue à FPF, esta sexta-feira tornado público, o jurista considera que «a decisão de encerramento [da reunião] tomada pelo presidente do CJ foi um acto nulo e de nenhum efeito».



Não poupando críticas ao comportamento de António Gonçalves Pereira, Freitas do Amaral considera-o ofensivo para «o princípio do Estado de Direito Democrático e o princípio constitucional da imparcialidade no exercício de funções públicas» e «censurável porque prejudica o funcionamento regular e contínuo do CJ».

Relativamente à decisão de rejeição dos recursos apresentados pelo presidente do FC Porto, Pinto da Costa, e pelo Boavista, o jurista conclui que as decisões tomadas posteriormente à saída do presidente do CJ, Gonçalves Pereira, são «conformes à lei administrativa e processual».



E explica: «Não encontrei, em qualquer das decisões tomadas na terceira parte da reunião do CJ, qualquer ilegalidade orgânica, formal ou procedimental/processual». Estas e outras declarações podem ler-se no documento de cerca de 150 páginas entregue esta quinta-feira a Gilberto Madaíl, agora disponível na íntegra no site da FPF.

Freitas do Amaral não deixa ainda de sugerir aos responsáveis da FPF a realização de eleições intercalares para o seu órgão jurisdicional, considerando-o «ferido de morte e sem «condições, internas ou externas, para continuar a exercer as suas funções».

O documento será agora distribuído pelos órgãos sociais da FPF, para ser analisado na reunião de Direcção de segunda-feira, e também entregue à Procuradoria-Geral da República e à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto.


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Comentários [171]

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Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por Zefil a 25 de Julho de 2008, às 13:35.
..mas não posso deixar de levantar algumas questões: 1) É verdade que os 2 especialistas que coadjuvaram Freitas do Amaral são benfiquistas assumidos? 2) Se a resposta à dúvida nº1 é afirmativa, o que diriam se um deles fosse boavisteiro ferrenho e outro compadre de Pinto da Costa? 3) É verdade que apenas os 5 conselheiros foram ouvidos? Porque razão o presidente e o vice-presidente não terão sido ouvido por Freitas do Amaral? Recusaram-no fazer? 4) Quanto ao eventual impedimento de João Abreu por incompatibilidade de funções, o que é que foi dito no parecer? 5) Se este CJ está, e cito «ferido de morte» e há a necessidade de proceder à sua remodelação (concordo) porque será que as suas decisões são tão legítimas assim? Se foi tudo tão normal assim porque não seguir para a frente com esta competêntissima equipa de conselheiros? 6) Será que é verdade que João Abreu tinha decidido ilibar o Boavista e apenas confirmar a sentença de Pinto da Costa, e depois à última hora como vingança alterou o sentido do seu voto? 7) A ideia é enviar o parecer para a PGR. Mas será que ainda alguém acredita na sua isenção?.. ... Eu sei que este parecer embora não tenha carácter vinculativo tem bastante importância, em particular no que toca à FPF e ao que o presidente da Assembleia Geral irá fazer. No entanto, será o tribunal Adminstrativo a decidir efectivamente o desfecho desta embrulhada toda. Tal como já disse anteriormente, mais do que a punição ao meu presidente, é a punição ao Boavista que eu considero imensamente injusta pelos diversos motivos que noutros comentários já enumerei, e lamento por isso que nenhum adepto (ou poucos) do futebol possam confiar em quem tem poderes para tomar esta e outras decisões de tal importância. Eu honestamente acredito no facciosismo de Gonçalves Pereira, da mesma forma que considero que foi o amor clubístico dos restantes conselheiros que ditou a sua sentença. Assim anda o nosso futebol. Felizmente a bola rola brevemente...

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por Magus a 25 de Julho de 2008, às 14:55.
Por favor, Zefil... Esse extremismo começa a roçar o ridículo. Nem tudo tem que girar à volta do clubismo. Tendo em conta que em Portugal praticamente toda a gente está conotada com uma das facção neste caso, estás a querer dizer que absolutamente ninguém tem credibilidade para emitir uma opinião imparcial no nosso país?! Devo-te recordar que estamos a falar de futebol? Há coisas bem mais importantes na vida... digo eu!

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por caravele a 25 de Julho de 2008, às 15:09.
Nem mais ! Cump

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por Miguellx a 25 de Julho de 2008, às 14:15.
Calma adepto corrupto, o pior ainda está para vir!....

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por Zefil a 25 de Julho de 2008, às 14:18.
O pior?.. lol Vão descer o FCP de divisão?!!

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por Miguellx a 25 de Julho de 2008, às 14:37.
Se estivessemos num país onde a justiça fosse cega ias parar aos regionais... Não, a vergonha de ser adepto de um clube corrupto!!! e voces como adeptos nada fazem para acabar com esta situação.

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por fafe a 25 de Julho de 2008, às 18:39.
tens toda a razão...benfica para os regionais,... comprar arbitos, jogos, dar acções ao estado, fugir ao fisco..lol..tanta e tanta merda... lampioes para os regionais...

Zefil, lê o meu segundo comentário.

Enviado por LG a 25 de Julho de 2008, às 14:02.
Tens lá várias respostas. O Freitas foi coadjuvado por uma pessoa, (Pedro Machete) e não sei o clube dele. 5- as decisões são legítimas, mas face ao acontecido está ferido de morte porque ninguém no futuro vai dar credibilidade ao que daí sair, principalmente pela conflituosidade entre os conselheiros. 6 - o parecer não responde a isso, mero rumor da blogosfera. 7 - o parecer foi enviado para o MP para aferir da responsabilidade penal do Gonçalves Pereira. O FREITAS IDENTIFICOU DOIS CRIMES

Re: Zefil, lê o meu segundo comentário.

Enviado por Zefil a 25 de Julho de 2008, às 14:12.
Irei ler o teu comentário brevemente e quem sabe não darei uma vista de olhos no extenso parecer. Quanto ao que dissestes... "O Freitas foi coadjuvado por uma pessoa, (Pedro Machete) e não sei o clube dele." - Já há alguns dias, naturalmente antes do parecer ser conhecido, que leio que esse Pedro Machete é de facto benfiquista assumido. Pensei que tb houvesse um segundo "ajudante" mas se é só este que assim seja. ... "as decisões são legítimas, mas face ao acontecido está ferido de morte porque ninguém no futuro vai dar credibilidade ao que daí sair, principalmente pela conflituosidade entre os conselheiros." - Se no futuro ninguém vai dar credibilidade às decisões do CJ, também presentemente ninguém ou pouca gente confia nas ditas decisões da célebre reunião. Vale o que vale esse comentário do Freitas do Amaral. ... "o parecer não responde a isso, mero rumor da blogosfera." - Pois é um rumor de um site que certas personagens do Relvado com uma tendência clubística bem definida, i.e., benfiquistas, gostam de citar constantemente.. ... "o parecer foi enviado para o MP para aferir da responsabilidade penal do Gonçalves Pereira. O FREITAS IDENTIFICOU DOIS CRIMES" - Quanto a isto e porque ainda não me inteirei bem do caso desconheço quais foram os crimes. Continuo no entanto com a dúvida relativamente à suposta incompatibilidade de funções de João abreu. cumps

Re: Zefil, lê o meu segundo comentário.

Enviado por ee95104 a 25 de Julho de 2008, às 16:14.
Zefil, recomendo que leias o parecer. Sim, é um parecer. O impedimento de João Leal é por Freitas considerado nulo por dois motivos: - a situação alegada leva a incompatibilidade de funções e não a impedimento para casos isolados - só o presidente da AG pode decidir sobre incompatibilidade e não o presidente do CJ Além disso Abreu participou no caso Meyong, onde a incompatibilidade seria "maior" e ninguém a considerou relevante então. A minha opinião é que o presidente do CJ cometeu vários erros e de facto as decisões dele quando ao encerramento e incompatibilidade são erradas. As acusações de abuso de poder são "filosóficas" e não baseadas no código administrativo. Freitas fundamenta as acusações que faz e o modo como até elas chegou, mas sublinha que partem de uma interpretação da intenção na tomada de certas decisões, e não nos vícios ou decisões erradamente tomadas. Exemplo: Freitas considera a invocação do "tumulto" errada e exagerada, e considera que dada a extensa justificação e coerência da mesma, esta foi premeditada, e que GP estaria já a contar invocá-la. Quanto ao resto da reunião, aí as fundamentações de Freitas são muito ténues: - O presidente do CJ não deveria ter sido suspenso, pois não teve oportunidade de suspensa. Freitas considera a suspensão anulável - Nada é dito sobre a não presença do vice-presidente. Apenas que abandonou a sala enquanto se decidia o que fazer (a 6), e dessa conversa saiu a decisão de reabrir a reunião - há inúmeros vícios formais em quase todas as decisões tomadas, que Freitas considera menores, apesar de alguns tornarem as decisões anuláveis, mas não nulas, e como tal eficazes até que a anulação seja pedida.

Re: Zefil, lê o meu segundo comentário.

Enviado por Zefil a 25 de Julho de 2008, às 16:20.
Comecei de facto a ler o parecer e posso confirmar que as primeiras 20 páginas são autêntica palha. Parece que o parecer é feito para o povinho e não para os devidos destinatários (FPF, PC e Boavista). No entanto, vou interromper a leitura para ir ao tasco beber uma cervejinha e ver o hóquei. Assuntos de secretaria ficam para mais tarde. Retenho no entanto as principais conclusões do teu comentário. cumps

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por LLUN a 25 de Julho de 2008, às 13:55.
"7) A ideia é enviar o parecer para a PGR. Mas será que ainda alguém acredita na sua isenção?.." Acho muito estranho e caricato, segundo o JN de ontem, terem sido dadas instruções por parte de Pinto Monteiro á equipa de Maria J. Morgado para OBRIGATORIAMENTE interporem recurso sempre que as decições judiciais não estejam em consonância com a acusação no caso Apito Dourado. Tenho a sensação que se trata de uma verdadeira caça ás bruxas e não acho que sejam situações normais.. Cumprimentos

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por Zefil a 25 de Julho de 2008, às 14:17.
A PGR está envolta em tráficos de influências de cima a baixo. Já levantei o véu sobre esta questão e infelizmente não posso por questões éticas revelar todas as tramóias que aí se passam. Só espero que brevemente venham a público os reais contornos da mafiosice da PGR, para o povo descobrir a verdadeira dimensão do tráfico e interesses, desses supostamente isentos procuradores, vices e restante comandita. cumps

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por Anónimo a 25 de Julho de 2008, às 16:32.
Essas conversetas de sala são boas para a carneirada lá do forum onde vocês se reunem todos a balir... Lá funciona perfeitamente, porque partilha tudo o mesmo "cérebro". Agora aqui não anda tudo a comer gelados com a testa e essas teses cabalistas levadas ao extremo da insanidade/imbecilidade não colam. Aliás, se bem me recordo, quando o DFA foi nomeado para elaborar o parecer, dizias que era um tipo idóneo, ou estou a sonhar com ladrões? Agora já não presta, já tem rabos de palha, os que o coadjuvaram são lampiões, o filho é lagarto ou lamp, depois teces grandes considerações completamente idiotas, armado jurista! Chega! Não te inteiras do rídiculo a que chegas? Manca-te pá! Chega de aturar as tuas imbecilidades, cansa! E o essencial fica sempre por debater, por repudiar! Foram condenados por tentativa de corrupção. Não recorreram! O Peidolas recorreu. E perdeu! Isto são factos! Não são teses cabalistas imbecis! Nunca, jamais te vi a repudiar estes factos. O facto do teu presidente ter arrastado o nome do teu CLube para a lama! Com parolos como o Platini a mandar bocas a vocês! A sairem em tudo o que é orgão de comunicação social internacional, rotulados de corruptos! Isto não interessa nada! O que interessa é o Salazar, a guerra Norte-Sul, a hostilidade sulista, o diabo a 4! P-A-R-O-L-O-S!

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por Zefil a 25 de Julho de 2008, às 18:33.
"Aliás, se bem me recordo, quando o DFA foi nomeado para elaborar o parecer, dizias que era um tipo idóneo, ou estou a sonhar com ladrões?" Mentir fica-te mal...

Re: Não li o parecer e desconheço o seu conteúdo..

Enviado por [r]elax a 25 de Julho de 2008, às 17:59.
O que eu adoro nestes gajos é a convicção deles de que altas figuras (infelizmente são poucas) do nosso Estado, gente com reputação, instituições de mais alto nível e toda a gente com dois olhos na testa esteja contra eles porque foi comprada, ou porque é do Benfica. Ou seja, porque não é ética. Mas admitir que a malta do FC Porto, conhecida pelos seus crimes, violência, subornos, corrupção, chantagem, guarda Abel, quinhentinhos, Calheiros, JP, Carolina Salgado, etc, etc, etc são uns criminosos 'tá quieto. Orgulho-me muito de ser Benfiquista. Esta merda era completamente impossível no meu clube.

Re: Apito Final: Freitas do Amaral considera «definitivas» decis

Enviado por UltraMagnus a 25 de Julho de 2008, às 13:14.
É agora que se deve dizer "incha"?

Apenas um comentário

Enviado por Poncio a 25 de Julho de 2008, às 13:11.
Antes que começem a mandar o Boavista pra segunda e o Pinto da Costa para o Tarrafal, apenas cito esta frase do Freitas do Amaral retirada do seu parecer: "o presente parecer não visa apurar se foram juridicamente acertadas ou erróneas as deliberações aprovadas na segunda e terceira partes da reunião do CJ da FPF" Está ainda por explicar o porquê de o CJ ter ignorado uma decisão de um tribunal de arquivar um dos casos baseado em falsas testemunhas da testemunha que serviu de base à acusação inicial. No mínimo o FCP perdia 3 pontos e não 6, mas pronto já sei q vão dizer q a justiça desportiva é independente e blablabla

sem

Enviado por DjAS a 25 de Julho de 2008, às 16:21.
"o presente parecer não visa apurar se foram juridicamente acertadas ou erróneas as deliberações aprovadas na segunda e terceira partes da reunião do CJ da FPF" -exacto essa deliberacao ja foi tomada pelos 5 elementos e e valida, tal como confirma-se agora. Este documento servio apenas para validar esse processo. Está ainda por explicar o porquê de o CJ ter ignorado uma decisão de um tribunal de arquivar um dos casos baseado em falsas testemunhas da testemunha que serviu de base à acusação inicial. -Nao, ainda esta por apurar porque que esse juiz pediu para arquivar e atacou a carolina, (ao estilo de Jorge Gonçalves) que entretando foi aberto recurso pelo MP para invalidar essa decisao. E isso nunca tera implicacoes para o conselho de justica da FPF.

Re: Apenas um comentário

Enviado por makavely a 25 de Julho de 2008, às 13:14.
"No mínimo o FCP perdia 3 pontos" no minimo...mas a acção continua a ser a mesma!

Um indivíduo, uma opinião...

Enviado por Dragazul a 25 de Julho de 2008, às 13:19.
Só uma pergunta: Porquê pedir um parecer a uma só pessoa quando meia dúzia não se entenderam??? Um indivíduo, uma opinião, por acaso este senhor será ele algum "Deus" na sua área, olhem, pediam ao Pinto da Costa que ele seguramente arranjava uma mão cheia deles, de mesmo ou até maior gabarito, mesmo estrangeiros, que opinariam convictamente o contrario deste senhor!!! A mim, ele não me apanhou desprevenido e tenho a prova disso mesmo na opinião por mim aqui expressa na altura em que foi anunciado o seu nome, mas de qualquer das formas o Benfica não quer a Champions nestas condições... JF

Re: Um indivíduo, uma opinião...

Enviado por Porto Rosso a 25 de Julho de 2008, às 15:38.
Outro grande administrativista seria o Marcello Caetano, mas além de já ter morrido, vocês certamente que não o considerariam "isento".

Re: Um indivíduo, uma opinião...

Enviado por Bruno_T a 25 de Julho de 2008, às 13:42.
"Um indivíduo, uma opinião, por acaso este senhor será ele algum "Deus" na sua área, olhem, pediam ao Pinto da Costa que ele seguramente arranjava uma mão cheia deles, de mesmo ou até maior gabarito, mesmo estrangeiros, que opinariam convictamente o contrario deste senhor!!!" 1- Diz uma pessoa com maior gabarito que um ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, que pudesse ser chamada pelo PC para analisar este processo. 2- Diz um que opinasse no sentido contrário do DFA. Cumps P.S.: espero ansiosamente por uma resposta tua ao ponto nº1.

Re: Um indivíduo, uma opinião...

Enviado por Magus a 25 de Julho de 2008, às 14:42.
Ainda te dás ao trabalho? Ainda não percebeste que não existe pessoa no Mundo, para esta gente, com seriedade suficiente para decidir neste caso a não ser que decida no sentido que convém? É que nem que se lembrassem, num acto de estupidez épica, de meter o LFV a decidir isto e, por ironia, decidisse a favor dos interesses portistas, passava do 8 de ódio a 88 de amor em 1s! Este tipo de opiniões já chegou ao fanatismo. É incrível como põem em causa o nome de todas as pessoas que têm uma opinião contrária ao que esperam. Não há pachorra para tanta parcialidade. Decidam o que decidiram, decidam rápido e, espero, com justiça, seja para que parte for! Cumprimentos.

Re: Um indivíduo, uma opinião...

Enviado por Dragazul a 25 de Julho de 2008, às 13:56.
Espera e não desespera. Quero lá saber se há melhor ou não do que ele, eu não sou o Pinto da Costa, agora o que sei é que ele é humano, portanto logo erra como qualquer um de nós... Olha diz-me então uma coisa em resposta às tuas perguntas: Se o Freitinhas levar mortalmente com uma bala ele não morre??? Já me esquecia de uma outra pergunta: Se o Freitinhas tivesse opinado ao contrario, o que é que pensarias dele neste preciso momento??? Ah, mais uma pergunta: O Freitinhas tem ou não afinidades com Guimarães??? Eh pá, mais uma de última hora: O Freinhas não é também ele um fervoso sócio da rosa??? Fico ansiosamente à espera das tuas respostas, pois penso que elas serão no fundo as melhores respostas que te possa dar de momento... JF

Re: Um indivíduo, uma opinião...

Enviado por Bruno_T a 25 de Julho de 2008, às 14:26.
Para responder às tuas acusações camufladas de que estou apenas a ser interesseiro (ao teu estilo), eis a minha reacção quando o TAS decidiu manter o FCP na LC: "Re: Justiça? num país destes? (Bruno_T, 1 ponto , Terça 15, às 18:42) Está decidido. Agora não adianta chorar no molhado. É lutar na pré-eliminatória para ser o terceiro representante português na fase de grupos da LC. Assunto encerrado." Respostas às tuas perguntas: "Se o Freitinhas levar mortalmente com uma bala ele não morre???" Não, se ele for ferido mortalmente, sobrevive! (acho que andas a ver muitas notícias da TVI) "Se o Freitinhas tivesse opinado ao contrario, o que é que pensarias dele neste preciso momento???" A minha opinião sobre o Freitas do Amaral não é afectada por algo tão insignificante como o futebol português. Estás a falar de uma pessoa que ocupou um dos cargos mais prestigiantes na sociedade ocidental. "O Freitinhas tem ou não afinidades com Guimarães???" Portugal inteiro tem afinidades com Guimarães. Não estudaste história? "O Freinhas não é também ele um fervoso sócio da rosa???" Não, o PS é que cada vez mais é um partido de centro direita. Essa é a posição política do "Freitinhas". Passa bem, e bom fds.

Re: Um indivíduo, uma opinião...

Enviado por skin69 a 25 de Julho de 2008, às 13:28.
Quem é que PC arranjava? O Totó Rina?

Re: Um indivíduo, uma opinião...

Enviado por Dragazul a 25 de Julho de 2008, às 13:33.
Chamas a isto uma pergunta??? A não ser que penses que eu sou o Pinto da Costa... JF

Eu não acredito...

Enviado por Ramzi a 25 de Julho de 2008, às 13:23.
...que acabei de ler isto: Só uma pergunta: Porquê pedir um parecer a uma só pessoa quando meia dúzia não se entenderam??? Um indivíduo, uma opinião, por acaso este senhor será ele algum "Deus" na sua área, olhem, pediam ao Pinto da Costa que ele seguramente arranjava uma mão cheia deles, de mesmo ou até maior gabarito, mesmo estrangeiros, que opinariam convictamente o contrario deste senhor!!! Há limites para a teimosia! A partir daí chama-se outra coisa...

Re: Eu não acredito...

Enviado por Dragazul a 25 de Julho de 2008, às 13:32.
Ó Ramzi vai dar uma volta ao bilhar grande!!! Se fosse ao contrario também estavam todos para aqui a achincalhar o homem, ok... É assim, eu não falo por falar, eu tenho no "Relvado" a minha opinião muito bem formada sobre este senhor, eu sou de Vizela e sei muito bem do que ele é capaz de fazer por Guimarães!!! Até hoje, e já lá vão uns anitos desde a história do concelho e da sua teimosia (para não dizer outra coisa) em não querer deixar sair o "presunto" de Guimarães, ele nunca mais teve a coragem de pôr cá um pézinho que seja!!! Pergunta-lhe o que é que ele fez, esse grande estadista da m...a??? JF