Supremo Tribunal invalida escutas telefónicas no Apito Final | Relvado

Supremo Tribunal invalida escutas telefónicas no Apito Final

 


Supremo Tribunal invalida escutas telefónicas no Apito Final
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) considera que «é ilegal» o uso das escutas telefónicas no âmbito do processo "Apito Final". Uma decisão que surge após recurso de João Bartolomeu, presidente da União de Leiria, mas que poderá ter efeitos nos outros casos sancionados pela Comissão Disciplinar (CD), designadamente nos processos ao FC Porto, a Pinto da Costa e ao Boavista.



O acórdão que é divulgado por vários órgãos de informação revela que o STA ordena que as transcrições das escutas telefónicas a João Bartolomeu sejam «desentranhadas» dos processos disciplinares levantados contra o presidente leiriense. Bartolomeu foi condenado pela CD a um ano de suspensão, enquanto o Leiria foi punido na perda de três pontos, esperando ainda a decisão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol quanto ao recurso que apresentou.

Já decididos no Conselho de Justiça foram os recursos apresentados por Pinto da Costa, da pena de suspensão de dois anos, e Boavista, do castigo de despromoção. Mas decorrem ainda nos Tribunais Civis contestações a estas decisões, podendo a decisão de invalidar as escutas telefónicas vir a ter peso nas sentenças decretadas.

Em termos desportivos, e depois de homologados os campeonatos da época passada, não haverá grandes efeitos. A excepção poderá ser o caso do FC Porto na UEFA. O Comité de Controle e Disciplina do organismo europeu mantém em aberto a possibilidade de sancionar o clube da Invicta, conforme as decisões da justiça portuguesa. Estando o "Apito Final" assente nas escutas telefónicas, a sua inviabilidade poderá ser um trunfo para os dragões.


I Liga:

Comentários [28]

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invalida?

também com esses telemóvel,só podia ser invalidado! ;)

E esta hein!!!

Quatro agentes da PSP de Guimarães foram alvo de agressões na sequência de confrontos entre adeptos do V. Guimarães e do Benfica na Cidade Berço. Os incidentes de maior violência sucederam na Rua Teixeira de Pascoais já o encontro entre vitorianos e encarnados decorria no relvado. Tudo sucedeu no exterior do Estádio D. Afonso Henriques quando os agentes de autoridades faziam a escolta a cerca de três centenas de adeptos do Benfica e foram atacados. O serviço de Relações Públicas da PSP de Braga já adiantou que os quatro agentes da PSP foram «agredidos violentamente, inclusive, com tochas de fumo» e confirmou a detenção de um adepto de 26 anos residente em Odivelas por agressão a um agente da autoridade. Durante o V. Guimarães-Benfica foi ainda detido outro adepto da zona de Oeiras por posse de tocha luminosa. IN "MAIS FUTEBOL" 04 NOVEMBRO DE 2008 Esperem la, mas nao sao os SD, sao mesmo adeptos do Benfica, quem diria...

Re: E esta hein!!!

Claro que não são os SD! Se fossem, a polícia não só não tinha detido ninguém como ainda pedia desculpas.

Re: E esta hein!!!

Responder a estas personagens é dar pérolas a porcos. Pior cego, é aquele que não quer ver, e este pelo menos é feliz assim... Deve ser o Super Macaco a pagar-lhe o ordenado. Cumprimentos

Re: E esta hein!!!

LOOOLLLLL desculpa, eu nao vejo muito futebol, os meus amigos e que me dizem que os super dragoes e que sao os violentos em Portugal, e que o resto e tudo uma cambada de santos. Tambem me dizem que houve um adepto morto num estadio ha uns anitos atraz, disseram-me que o assassino era adepto do benfica, talvez os meus amigos estejam errados, se calhar foram os SD disfarcados com camisolas do benfica. Que pagode, adoro este forum, principalmente comentarios como os teus.

Assim que puder...

...faço as malas, e saio deste país de merda. E mais não digo. Cumprimentos

Re: Assim que puder...

Eu também tenho as minhas razões para não estar a viver em Portugal, mas a justiça portuguesa não é uma delas. Até parece que as questões futebolísticas são assim tão importantes...

Re: Assim que puder...

as questões futebolísticas não são lá muito importantes, mas podem ser um sintoma. Se há coisa de fraco nível no nosso país, e já de há muito tempo, é a justiça (e actualmente também a educação).

Re: Assim que puder...

100% de acordo. Os dois grandes handycaps - para ser brando - deste país: - Justiça; - Educação; Cumps.

Re: Assim que puder...

Não é pelas questões futebolísticas, não sou daqueles que faz da actividade neste fórum o seu meio de sobrevivência e a sua única fonte de felicidade na vida, é porque a rebaldaria que se está a passar na "justiça" portuguesa não inclui apenas estes "ilustres senhores", não são so estes que podem ter feito tudo aquilo mas que no fim se ficam a rir do cumpridor. São os corruptos sim, mas são também os ladrões, os homicidas e os burlões. Não sou polícia, mas dou-vos esse exemplo: a polícia não pode tocar em ninguém que ainda se arrisca a um processos em cima; não pode bater com o carro numa perseguição que ainda tem de pagar os danos; não pode rasgar a farda numa rixa, senão tem de a pagar do próprio bolso; não pode dar um tiro num ladrão senão é ele quem vai preso. Por amor de Deus, se fossem polícias que vontade tinham de se mexer e fazer algo em relação ao banditismo? Enquanto preenchem os papéis da detenção, já o vosso detido vai em liberdade... Portugal tem as prioridades trocadas! Este país está podre, e com o ensino actual e o facilitismo instalado nos níveis mais básicos da sociedade, aqueles que serão os nossos futuros governantes e dirigentes são cada vez mais burros e incultos, e por isso, o futuro não é nada risonho... Viva a geração Morangos, Viva a geração Rebelde wannabe. Não há educação, e já não há valores verdadeiros. Passo-me com isso, e isso já me fez desrepeitar muita gente aqui no fórum, nomeadamente a nível verbal, e eu sei que não serve de desculpa, mas uma pessoa vê tanta gente cega pela clubite que defendem opiniões absurdas, mesmo tendo plena noção de estar erradas, só por serem da mesma cor clubística, e isto farta-me, desilude-me... Não quero isto para mim, e muito menos quero para os meus filhos. Perdi a paciência. Cumprimentos

Re: Assim que puder...

nao ligues a doenca nao se pega...

Re: Assim que puder...

Queres ajuda ? :)

Re: Assim que puder...

É por seres como tu, que se deliciam com o estado da justiça apenas porque ela beneficía aqueles com quem simpatizas, que desejo sair desta amostra de país. Sê feliz no teu mundinho

Apito final

Nada me espanta, a justiça portuguesa no seu melhor, já aconteceu individuos ser punidos pelo trafico de droga, baseando-se parte fundamental nas escutas telefonicas. Estes senhores como são os milionários e enchem os bolsos desta gente ficam isentos e continuam a gozar e a fazer o que bem entendem.

E agora Ricardinho?!

Seu paneleiro de meia-tigela,o que vais fazer?

Re: Supremo Tribunal invalida escutas telefónicas no Apito Final

os batoteiros a tentarem safar-se de todas as formas... engraçado é que esses porquistas são os mesmos que comentam no café que o Carlos Cruz é isto, o Bibi é aquilo e a Maria das Dores é aqueloutro... vergonha na cara é o que esta escumalha precisa.

Re: Supremo Tribunal invalida escutas telefónicas no Apito Final

Maria das Dores?!

Re: Supremo Tribunal invalida escutas telefónicas no Apito Final

a bitch que mandou os brasucas martelar a cabeça do marido. tb tá com um pé fora da prisao devido aos "recursos".

Re: Supremo Tribunal invalida escutas telefónicas

Ainda ontem ouvi dizer que apanhou 23 anos.

Re: Supremo Tribunal invalida escutas telefónicas

Mas o advogado vai apelar e ela até pode sair em Fevereiro,lol.... Cumps.

Desculpem por desmanchar os vossos prazeres

que já antecipo. Embora não conheça o processo, e a menos que me esteja a escapar alguma coisa derivada desse desconhecimento, a decisão não é final (ao contrário do que alega o advogado do Bartolomeu). Porquê? Há SEMPRE recurso para o Tribunal Constitucional das decisões dos restantes tribunais que recusem aplicar determinada norma com fundamento em inconstitucionalidade , sendo tal recurso OBRIGATÓRIO para o Ministério Público quando estejam em causa normas constantes dos mais importantes diplomas normativos. PARA ALÉM DISSO, a decisão do Tribunal Constitucional não tem força obrigatória geral, ou seja, SÓ VALE NO PROCESSO JUDICIAL EM QUE É PROFERIDA (com excepções, caso se verifique 3 ou mais vezes). Artigos 70, 72 e 82 da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional.

Re: Desculpem por desmanchar os vossos prazeres

Prazeres? Euforias? Já se sabe que decisão de Liga foi a opção de um vigilante em função de uma testemunha descredibilizada vezes sem conta nos tribunais civis. Não há razões para celebrar o óbvio.

Re: Desculpem por desmanchar os vossos prazeres

A decisão não tem aplicação imediata nos recursos de Pinto da Costa e do F.C. Porto, do Boavista e de João Loureiro, mas «quem apreciar esses recursos vai ter, naturalmente em conta que já houve uma decisão num determinado sentido», explicou ao Maisfutebol o especialista em direito do desporto, José Manuel Meirim.

Desonestidade, Curva

Podias ter posto o resto: "No entanto, acrescenta, os juízes não são obrigados a seguir as posições dos seus colegas e «quem apreciar outros recursos sobre matéria idêntica até pode decidir de maneira diferente». Perante decisões diferentes sobre matéria idêntica, os visados poderão apresentar um pedido de «uniformização de jurisprudência» para que o Supremo Tribunal Administrativo decida qual a posição a adoptar." E a questão principal para mim não é essa, porque essa já a dava por adquirida. A questão principal é que o Acordão do STA não é uma decisão final, é obrigatório (a menos que me esteja a faltar algum dado) o recurso para o Tribunal Constitucional.

Re: Desonestidade, Curva

Sinceramente não percebo o teu papel sempre que sai um noticia que "favorece" o FC Porto.Procuras sempre o outro lado e como tens visto,raramente acertas.Todos nós sabemos que existem recursos para tudo e para mais alguma coisa.Dás a sensação que queres à toda a força uma condenação do FC Porto,mas a razão está do lado do FC Porto.

Re: Desonestidade, Curva

Como já te disse, procuro sempre o outro lado para os dois lados. Tanto é que já me acharam benfiquista por "atacar" o Porto e já me acharam portista por "atacar" o Benfica. A minha regra é sempre evitar euforias antes do tempo, do género, e agora, ricardinho paneleiro, o que vais fazer?" E com essa conversa, parece que a culpa do Apito Dourado é minha.

Re: Desonestidade, Curva

Eu não entro em euforias,agora acho que o papel que o Ricardinho fez,foi lamentável.Espero que um dia responda por tudo o que tentou fazer ao FC Porto.

OFF-TOPIC Edição

João Bartolomou, mudar para João Bartolomeu

Re: OFF-TOPIC Edição

:) Obrigada