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Defesa de Valentim surpreendida com validação das escutas | Relvado

Defesa de Valentim surpreendida com validação das escutas
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07 de Março de 2007, às 11:15
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16 Comentário(s)
 


Defesa de Valentim surpreendida com validação das escutas
O advogado de defesa de Valentim Loureiro mostra-se «surpreendido» com a decisão do juíz do Tribunal de Gondomar de validar as escutas telefónicas no âmbito do processo "Apito Dourado". Este procedimento permite sustentar as acusações que impendem sobre grande parte dos implicados no caso relativo ao Gondomar Sport Clube que assim terão que ir a julgamento. O Major é um dos que enfrentará a justiça respondendo por 27 crimes, mas o seu representante jurídico, Amílcar Fernandes, salienta que vai recorrer da decisão da Instrução. «Esta não foi uma decisão final e, por isso, estou tranquilo», constata o advogado. Também Artur Marques, advogado de José Luís Oliveira, ex-presidente do Gondomar que responde por 47 crimes, pretende recorrer revelando-se «decepcionado, mas não vencido».



Três árbitros não vão a julgamento

Na decisão da Instrução divulgada na terça-feira em Gondomar o ponto de destaque vai para a validação das 16 mil escutas telefónicas efectuadas no decurso de mais de dois anos de investigações no âmbito do "Apito Dourado". Além disso, o juíz do Tribunal de Gondomar não aceitou as alegações de defesa de vários arguidos relativamente à alegada inconstitucionalidade da Lei que pune o fenómeno de corrupção desportiva. Deste modo dos 27 arguidos do caso apenas três não seguem para julgamento, respectivamente os árbitros Rui Mendes, Sérgio Pereira e Aníbal Gonçalves, todos da terceira categoria da Associação de Futebol do Porto. O primeiro juíz foi o autor da denúncia que deu azo às investigações e os três enfrentavam suspeitas de um crime de corrupção desportiva passiva, mas não seguem para julgamento.
A julgamento vão por outro lado nomes como Valentim Loureiro e Pinto de Sousa, além de José Luís Oliveira, ex-presidente do Gondomar que enfrenta um total de 47 acusações.
Atente na lista completa dos elementos que vão a julgamento:

- José Luís Oliveira (ex-presidente do Gondomar SC e vice-presidente da Câmara de Gondomar): autor de 26 crimes de corrupção activa e 21 crimes de corrupção desportiva activa
- Joaquim Castro Neves (vereador da Câmara de Gondomar): co-autor de 19 crimes de corrupção desportiva activa
- Valentim Loureiro (ex-presidente da Liga de Clubes e presidente da Câmara de Gondomar): cumplicidade em 26 crimes de corrupção activa e autoria de um crime de prevaricação
- Pinto de Sousa (antigo presidente do Conselho de Arbitragem da Federação): 26 crimes de corrupção passiva para acto ilícito
- Francisco Costa (actual vice-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação): cumplicidade em 26 crimes de corrupção passiva para acto ilícito
- Luís Nunes Silva (ex-vogal do Conselho de Arbitragem da Federação): 1 crime de corrupção activa, cumplicidade num crime de corrupção activa, co-autoria de 3 crimes de corrupção desportiva activa e cumplicidade num crime de corrupção desportiva activa
- Carlos Manuel Carvalho (presidente do Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol do Porto): cumplicidade em 2 crimes de corrupção desportiva
- Licínio Santos (árbitro de Leiria): autor de 2 crimes de corrupção desportiva passiva
- Pedro Sanhudo (árbitro do Porto): autor de 3 crimes de corrupção desportiva passiva, cumplicidade num crime de corrupção desportiva activa e autoria de 1 crime de corrupção desportiva activa
- Hugo Teixeira da Silva (árbitro do Porto): autor de 2 crimes de corrupção desportiva passiva
- João Pedro Macedo (árbitro do Porto): autor de 4 crimes de corrupção desportiva passiva
- Ricardo Fonseca Pinto (árbitro do Porto): autor de 3 crimes de corrupção desportiva passiva
- Manuel Pinto Mendes (árbitro de Lisboa): autor de 3 crimes de corrupção desportiva passiva
- António Eustáquio (árbitro de Leiria): autor de 2 crimes de corrupção desportiva passiva
- Jorge Saramago (árbitro de Leiria): autor de 1 crime de corrupção desportiva passiva
- José Manuel Rodrigues (árbitro de Braga): autor de 2 crimes de corrupção desportiva passiva
- Sérgio Amaro Sedas (árbitro de Leiria): autor de 1 crime de corrupção desportiva passiva
- Manuel Alberto Cunha (observador de árbitros): autor de 1 crime de corrupção passiva para acto ilícito
- João Soares Mesquita (observador de árbitros): cumplicidade num crime de corrupção activa
- Américo Manuel Neves (presidente do Sousense): co-autor de 1 crime de corrupção desportiva activa
- Agostinho Duarte da Silva (ex-chefe de departamento de futebol do Sousense): co-autor de um crime de corrupção desportiva activa
- Leonel Neves Viana (antigo vereador da Câmara de Gondomar): co-autor de um crime de prevaricação
- António Ferreira (tenente-coronel reformado): instigação à prática de um crime de prevaricação
- José António Ferreira (designer): cumplicidade num crime de prevaricação

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Comentários [16]

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Inconstitucional = Constitucional!!!

Enviado por Dragazul a 07 de Março de 2007, às 15:14.
Eu não sou advogado e muito menos juíz, mas também tenho a minha opinião e não entendo uma coisa, se estas escutas eram inconstitucionais como é que podem ser constitucionais??? Até fui ao dicionário on-line para ver a definição de "inconstitucional" e obtive "adj. 2 gén., contrário à constituição do Estado; não constitucional." Bom, eu só pergunto aqui ao pessoal, o que é que entendem por contrario à constituição??? Mas não vou aprofundar mais este aspecto gramatical e constitucional da coisa pois para além de não ser jurista também existe sempre a probabilidade destas escutas poderem de alguma forma, que desconheçamos, serem consideradas constitucionais e portanto o melhor é acreditar na legalidade desta decisão, mas mesmo assim ficamos à espera da decisão final em relação ao recurso apresentado pela defesa que vai, penso eu, esclarecer definitivamente quem tem ou não razão. Temos que ver esta decisão do lado positivo e se de facto estas escutas forem consideradas "legais", elas poderão seguramente permitir conhecer um pouco melhor as "ilegalidades" eventualmente cometidas por estes senhores. E assim o nosso futebol até pode ficar mais cristalino e quem sabe se estes senhores se sentirem de alguma forma acussados não vão abrir a boca e trazer à luz mais nomes, mais clubes e mais situações menos claras para a praça pública, uma LIMPEZA TOTAL doa a quem doer. Humm! Porque é que eu já precinto alguns a torcer o nariz!!! JF

Re: Inconstitucional = Constitucional!!!

Enviado por Cosme_Damião a 07 de Março de 2007, às 18:40.
Pois é verdade... Só te esqueçes de um promenor. Quem diz se é constitucional ou não é o Tribunal Constitucional, e não jornais ou advogados; nem Professores de Direito que emitem pareceres a troco de 5.000 contos... Como não houve nenhum advogado que tenha feito algum pedido ao orgão supremo da nação, não é Inconstitucional... Os advogados de figuras mediaticas gostam de confundir a opinião publica pondo em causa tudo o que lhes possa trazer vantagem. Logo, o teu comentario peca por falta de rigor. Mas eu entendo, é o coração e não a razão que te leva a dizer isto. Cumps

Re: Re: Inconstitucional = Constitucional!!!

Enviado por Dragazul a 07 de Março de 2007, às 23:34.
Agradeço os teus esclarecimentos, mas estou um pouco confuso nesta parte do teu comentario: "... Como não houve nenhum advogado que tenha feito algum pedido ao orgão supremo da nação, não é Inconstitucional... ..." Penso que este ponto é bastante interessante, mas muito sinceramente não o sei interpretar, agradecia se te podesses explicar de uma forma mais terra a terra. Já quanto a corações e razões, penso que ainda não me conheces bem, eu reconheço que sou um "fanático" pelo FC Porto mas tomo a minha medição diária!!! Agora a sério, neste caso não vejo onde é que o meu coração fala mais alto do que a razão: - Primeiro estamos a falar de pessoas que não me dizem absolutamente nada e os clubes visados são o Gondomar e eventualmente (muito remotamente) o Boavista. - Segundo penso que me precavi deste tipo de opiniões com esta parte da minha intervenção: "... Mas não vou aprofundar mais este aspecto gramatical e constitucional da coisa pois para além de não ser jurista também existe sempre a probabilidade destas escutas poderem de alguma forma, que desconheçamos, serem consideradas constitucionais e portanto o melhor é acreditar na legalidade desta decisão, mas mesmo assim ficamos à espera da decisão final em relação ao recurso apresentado pela defesa que vai, penso eu, esclarecer definitivamente quem tem ou não razão. ..." Eu sou a favor de todos os "Apitos Dourados" e mais alguns, mas também me assiste o direito de acreditar que até prova em contrario todos os réus são inocentes. Agora já o disse e volto a dizer, para a frente com o "Apito Dourado", que se investigue e castigue todos aqueles que prevaricaram, mas atenção, não podemos no fim ficar com a impressão de que nem todos foram investigados, nem com a impressão de que por motivos no mínimo obscuros alguns escaparam às malhas do "Apito Dourado". A Justiça não pode nem deve ter cores clubísticas, a Justiça deve ser cega e servir apenas as cores da bandeira nacional. Repara que eu não me considero um "fanático cego" e se necessario digo-o em alto e bom som: Se se provar que o Pinto da Costa é aquilo que dizem, então que pague por isso e serei dos primeiros a admitir o meu engano. Mas também pergunto: Será que quem lhe está hoje a apontar o dedo também vai ter a coragem de se retratar se ele for ilibado de todas as acusações e isto independemente do que cada um possa opinar sobre a justiça ou não do julgamento??? JF

Explicação

Enviado por Cosme_Damião a 08 de Março de 2007, às 08:44.
Apesar dos advogados de defesa afirmarem publicamente que na sua opinião existe a inconstitucionalidade em alguns actos, nenhum deles avançou (pelo menos por enquanto) com o pedido ao Tribunal Constitucional (este Tribunal é o orgão supremo da nação). Pode ser estrategia de defesa, como pode ser para baralhar a opinião publica. Basta ver a confusão em que te fizeram cair... Este tipo de julgamentos, onde muita coisa é jogada nos media, só traz vergonha a todos nós. Os advogados deviam estar calados e não andarem a produzir declarações que não levam a lado nenhum. Cumps PS: Apesar de Benfiquista, tento sempre, com as pessoas que são educadas, poder explicar alguma coisa. E nunca fiz, nem faço juizos.

Re: Explicação

Enviado por Dragazul a 08 de Março de 2007, às 14:21.
Obrigado pelo teu esclarecimento, agora já entendi o teu ponto de vista, assim vale a pena a trocar algumas ideias mesmo entre simpatisantes de clubes rivais. O problema é que para muitos de nós rival = inimigo e isso não é verdade, nem pode ser, rival tem de ser igual a concorrente/competidor. Quanto ao que nos interessa, vamos esperar por novas, mas à priori parece que o Major e companhia estão em maus lençois, mas também não é menos verdade que devem ver esta decisão como uma excelente oportunidade para limparem de uma vez por todas as suas imagens já que afirmam estar inocentes, pelo menos o Major. Desejo para logo uma boa sorte ao teu Benfica e também ao nosso Braga, que tragam se possível mais prestígio e mais pontinhos para Portugal. Cumprimentos; JF

Re: Re: Explicação

Enviado por Cosme_Damião a 08 de Março de 2007, às 16:22.
Obrigado...

"Cozinhados dourados"

Enviado por Aveiras a 07 de Março de 2007, às 14:23.
Eu também estou surpreendidissimo com a validação das escutas e não sou advogado! Então não é que um Juiz "bisbilhoteiro" deu-se ao trabalho de ler "as escutas dos cozinhados" destes senhores "impolutos" que se pavoneiam pelo nosso futebol (pobre desgraçado que és tão mal tratado). Este Juiz não deve ter mais nada para fazer e deve ser um "grande guloso" para querer saber "as receitas maravilhosas" de como se ganham jogos de futebol!

Que tristeza

Enviado por Serafim a 07 de Março de 2007, às 13:14.
É verdade. Que tristeza a desta gente. O Sr. Valentim Loureiro se tivesse vergonha, mas não deve ter, já teria corrido com o advogado que o representa. Para esta gente não conta a veracidade das escutas, que não põem em dúvida. Mas, as mesmas terem sido efectuadas ao arrepio da lei. E quando refiro que o major deveria arranjar outro advogado, faço-o porque ouvi na TV o mesmo major dizer que queria que o julgamento fosse em frente e que o processo não fosse arquivado por causa das tais escutas. Como tal, o sr. Loureiro não tem problemas com as escutas, mas quem parece ter é o advogado. Isto é só música e desafinada. Em Itália quando se desencadeou o célebre processo que levou à descida de divisão da Juventos, nenhum dos acusados pôs em questão a legalidade das escutas. Se elas existiram... Com isto tudo parece que o sr. Loureiro quando fala alto o faz para esconder a tremideira que vai dentro dele. Só espero que, como em Itália, também aqui, neste recanto à beira-mar plantado, a justiça seja feita. Doa a quem doer.

Acho muito bem...

Enviado por MST a 07 de Março de 2007, às 12:54.
Que se valide e se use tudo como prova... e quanto inconstitucionalidade tb acho bem que se recuse... Há que provar a inocencia... ou entao pagar pelos erros... O mesmo se aplica aos outros arguidos, onde se inclui AQUELE que todos querem!! LOL No entanto gostaria de realçar duas coisas: 1 - A eventual diferença entre as escutas vindas a publico e as reais (veracidade e acima de tudo contexto das frases transcritas) 2 - Tudo isto é passível de recurso, e a inconstitucionalidade pode vir a ser uma realidade, caso contrario ninguem se teria preocupado em fazer uma nova lei tao depressa: este facto nao torna inocentes os arguidos mas pode fazer com que nao precisem de cumprir qualquer pena porque oficialmente tudo será nulo. ------------------------------------------------- MST

Re: Acho muito bem...

Enviado por capitão barbosa a 07 de Março de 2007, às 13:48.
O despacho de pronuncia do JIC, que confirma a acusação do MP sem alterar, quer a matéria de direito quer os factos, não é passível de recurso, não estou a ver como é que os advogados ontem diziam todos que iriam recorrer, só o podem fazer quanto à validade ou não das provas, mas mesmo esse recurso não tem efeito suspensivo no processo, por isso meus amigos vai tudo a julgamento, com ou sem recurso.

uma perola este major, dava um bom actor

Enviado por Máfia e Corrupção_1 a 07 de Março de 2007, às 12:35.
quando detido e depois interrogado pela juiza do processo major sai em liberdade com caucao, vira-se para os jornalista e explica. Major:"comovi-me quando a juiza disse, que era tudo... Questionei entao, era só isto???" Jornalista:"mas foram 12 horas de interrogaçoes sr major..."

O major esta feliz agora

Enviado por Máfia e Corrupção_1 a 07 de Março de 2007, às 12:09.
ha dias, quando a defesa requereu a nulidade do processo, o major valentim vitimizou-se e disse que iria sentir-se triste por achar que o caso iria morrer por questoes processuais. Ora agora presumo que esteja feliz por tal nao ter acontecido! Pela boca morre o peixe

claro...claro...

Enviado por quala66 a 07 de Março de 2007, às 11:49.
estes poderosos serem confrontados com coisas menores sem nenhuma importância.....não se faz...por caridade....deixem os homens sossegados...que chatice...cumps

Medo ...

Enviado por j_eagle a 07 de Março de 2007, às 11:30.
...muito medo !! :-P

Re: Defesa de Valentim surpreendida com validação das escutas

Enviado por alba a 07 de Março de 2007, às 11:32.
Pois é, isto é uma chatice, o raio do juiz quer saber se os réus estão ou não inocentes, ou se os manda embora "por falta de provas objectivas"... Alguém há-de caír, seja lá quem for, e mais um passo fica dado rumo a alguma moralização. Com o julgamento, todos vamos ficar a saber o que se ia conversando e "cozinhando" via télélés e, mesmo que nada aconteça (em questão de penas), a exposição pública destes "vícios privados" terá esta virtude: NADA SERÁ COMO DANTES!!!

E eu...

Enviado por Cosme_Damião a 07 de Março de 2007, às 11:23.
E eu estou supreendido com o descaramento destes advogados...