Apito Final: penas invalidadas (atualização) | Relvado

Apito Final: penas invalidadas (atualização)

Tribunal Administrativo considerou "inexistente" deliberação que suspendeu Pinto da Costa, tirou pon
 

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa considerou “inexistente” a continuação da reunião do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) que indeferiu os recursos do Boavista e do presidente do FC Porto no processo “Apito Final” - e que tinha confirmado as penas de descida de divisão e suspensão, respetivamente.

Num acórdão de 6 de maio, a que a agência Lusa teve acesso, o Tribunal declara ainda “a eficácia das decisões do presidente do Conselho de Justiça registadas na ‘Ata’ da reunião de 4 de julho de 2008” daquele órgão e “a legalidade da decisão de encerramento dessa reunião”, às 17h55. Ou seja, todas as decisões tomadas pelo CJ depois desta hora são "inexistentes".

Recorde-se que foi após essa hora, na segunda parte da reunião, que foram declarados improcedentes os recursos do Boavista e de Pinto da Costa contra as sentenças da Comissão Disciplinar (CD) da Liga que, em 9 de maio de 2008, puniu o clube com a descida de divisão, por coação a árbitros, e o presidente do FC Porto com dois anos de suspensão, por duas tentativas de corrupção.

O tribunal decidiu agora na sequência de uma ação administrativa especial instaurada contra a FPF por Pinto da Costa, na qual pedia a declaração da inexistência da segunda parte da reunião do CJ, “designadamente no que aconteceu após a decisão do seu encerramento por parte do presidente”.

Polémica entre conselheiros

Pinto da Costa pedia ainda “a nulidade da ata correspondente a essa pretensa continuação da reunião”, já com a presença de apenas cinco conselheiros, e que fosse declarada “a inexistência da deliberação alegadamente adotada pelo CJ que indeferiu o recurso” por si apresentado.

Em causa está o facto de o então presidente do CJ da FPF, Gonçalves Pereira, ter declarado encerrada a reunião às 17h55, após o vogal Álvaro Baptista ter proposto que lhe fosse instaurado um processo disciplinar.

A polémica “estalou” quando Gonçalves Pereira declarou João Abreu impedido de participar na reunião, após FC Porto e Boavista terem suscitado o seu impedimento, com o argumento de que este vogal era incompatível para julgar os processos por integrar a lista de peritos para a Comissão de Arbitragem de Conflitos entre Clubes da FPF.

O tribunal considerou que a decisão de Gonçalves Pereira relativamente a João Abreu “foi proferida no âmbito da competência própria e exclusiva do presidente de declarar os impedimentos dos membros do CJ”.

Admite, porém, que tenha havido “uma violação de errada interpretação e subsunção jurídica dos factos ao direito”, o que apenas podia gerar a sua anulabilidade, embora a decisão fosse “eficaz até ser anulada pelo tribunal (administrativo)”, pelo que João Abreu tinha de abandonar a reunião.

O acórdão considera que o presidente do CJ tem “competência própria e exclusiva para abrir, dirigir e encerrar as reuniões, incluindo para as suspender e encerrar antecipadamente”, neste caso apenas quando “circunstâncias excecionais o justifiquem”.

Segundo o tribunal, o facto de João Abreu não ter acatado a decisão de impedimento e de Álvaro Baptista ter requerido a revogação dessa decisão e proposto um processo disciplinar contra Gonçalves Pereira, com suspensão imediata de funções, “constituiu uma situação extraordinária a afetar o normal funcionamento do órgão”.

A FPF apresentou um parecer de Freitas do Amaral, no qual o professor de Direito defendia a nulidade da decisão de encerrar a reunião, com o argumento de que Gonçalves Pereira a tomara motivado por um “interesse privado”.

Este interesse residiria na “defesa do seu prestígio pessoal” e em “evitar que os recursos do caso ‘Apito Final’ fossem julgados em sentido contrário à posição jurídica que sufragava”, sendo considerados “improcedentes”.

Mas, dado o clima de perturbação, o tribunal julgou que não houve “um interesse meramente pessoal”, mas “de carácter institucional e funcional”, considerando que, “a partir daí”, seria “pura e simplesmente inexistente” a decisão de continuação dessa reunião.

Por saber está ainda que consequências terá esta decisão para o Boavista, que desceu de divisão pela deliberação do Conselho de Justiça. Para o FC Porto, desportivamente, não muda nada.

Esta decisão judicial é ainda passível de recurso.

(artigo atualizado às 15h26)

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FC Porto:

Comentários [101]

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Isto não é novidade

Nunca percebi porque descemos, corrupção por aquelas escutas? Qual a corrupção? Qual a diferença paraas do Porto ou do Vieira?

Nunca irei perceber, apesar de saber bem o clube que está por detrás desta palhaçada. Ora bem os possíveis e verdadeiros corruptos estão a milhas (falo dos internos e dos externos sem me percebem) e o Boavista não está em condições de jogar na primeira liga. Estrutura temos, dinheiro e jogadores é que não temos...
Opah não sei o que dizer, é preciso arranjar soluções para resolver este conflito, e que o Boavista possa jogar de novo na 1ª Liga. Sei que a única divida que lixa o resto, é a divida ao Fisco, portanto terá de passar por um entendimento entre o Estado e o Boavista, pois iremos pedir uma indemnização, mas o Estado está na falência, pois cá não me parece que a Liga possa pagar alguma coisa e a Federação não tem nada haver com isto...

Justiça

Pois os pequenos estão sempre fod...., quem devia ter descido de divisão era o FCP, e o seu mandante irradiado para sempre.
Mas isso era se neste Portugal houve justiça, mas como não há...

???

deixa de ser burro.......tirando o ricardo costa..ninguem condenou o porto

Inválido!

Esta decisão é sobre o FC Porto, não sobre o Boavista. Os pressupostos do recurso são idênticos, portanto facilmente se conclui que o veredito irá ser idêntico, ou seja, a anulação da célebre reunião do CJ da FPF de onde saíram as nefastas deliberações. O recusro para o Supremo impede qualquer ambiente de festa ou total regozijo, pois o espetro de uma grande espera (anos e anos!!) não está afastado.

E isto, apesar de o nome FC Porto ser muito mais mediático, pouco ou nada importa na vertente desportiva. Trata-se, como sabemos, de uma mera limpeza de imagem - questão de honra, dirão alguns - sobretudo para os que, por um motivo ou outro, não conseguem ouvir as escutas ou recusam a fazê-lo. O caso do Boavista sim, é grave. A base que sustenta a aplicação do castigo é frágil, aplicada de forma vergonhosa.

Esperemos...

Como tenho aqui dito muitas vezes:

Deus tarda mas não falta.

Zé do Laço

Deve estar bem contente esteja ele onde estiver :)

Manuel do Laço! ;) Costumava

Manuel do Laço! ;)

Costumava andar sempre no antigo autocarro 21, que descia a Avenida da Boavista... ia muitas vezes com ele ao lado...

Isso, não sei porquê pensei

Isso, não sei porquê pensei em Zé :)

É uma simpatia de senhor, é daquelas "personagens" do Mundo do futebol que geram simpatia e até admiração pela paixão que têm pelo seu clube.

Podes crer! Admiro-o bastante

Podes crer! Admiro-o bastante sem o conhecer!
Comovia-me sempre que via o sofrimento dele ao assistir a estes filmes...

Há uns tempos atrás vi uma

Há uns tempos atrás vi uma reportagem sobre ele, ele pelos vistos anda sempre por aí a ajudar senhoras a carregar as compras, sabe-a toda ;)

Não sei se é das vestes

Não sei se é das vestes inconfundíveis (vêm-se a quilómetros), mas ando sempre a vê-lo, aqui e ali...

Se largasses o Tintol

passava-te... :)

Já agora, e um gajo de foice, de vestes pretas compridas e encapuzado?!?

Nãã, o Manuel do Laço é visão

Nãã, o Manuel do Laço é visão de whisky... Com tintol costumo ver é Jorges Gonçalves por todo o lado e, a partir da 10ª cerveja, começo a ver Vales e Azevedos...

Olha, esse gajo da foice parece que apareceu assim de rompante, ontem a meio da tarde, no meio da VCI... Provocou um caos que nem imaginas...
(Uiiii... Tu é que puxaste pelo meu "lado negro", Necrus...)

Pois

e por uma questão de minutos não o apanhei. ufa!!!
O teu "lado negro" anda bastante activo ultimamente... : )

...e esteve em Alvalade no

...e esteve em Alvalade no Domingo...

Achas que sim? Morreu

Achas que sim? Morreu alguém?... :p

Que tenha muita saúde e ainda

Que tenha muita saúde e ainda viva muitos anos para ver o "Boavistão" na liga principal

e costumava escrever

aqui no relvado.com :)

Não me digas que era o CR7!!!

Não me digas que era o CR7!!! :p

"fosga-se" lol

"fosga-se" lol

Isso são as saudades a

Isso são as saudades a apertar?... ;)

Eheheh

ehehe cruzes credo!

Não....havia mesmo um manuel do laço user...e não me parece que tenha sonhado! :)

A sério? Isso é que não

A sério?
Isso é que não sabia...

Boavista de regresso à 1ª divisão já

A ser verdade e a transitar em julgado, lá teremos mais um caso do nosso futebol com o Boavista a exigir a sua reintegração na 1ª divisão. E mai nada. Se isso suceder gostava muito de ver a cara do tal juiz infalivel qualquer coisa Costa, homem de confiança e ao serviço dos mais pobres e sacrificados (os que nada ganham).

Este artigo vale a pena...

...quanto mais não seja para desenterrar frustrados e acéfalos. Agora é só vê-los estrebuchar.

Cumps

O problema não é só a Justiça..

A Justiça em Portugal praticamente não funciona.

E a investigação criminal? Bem, vai funcionando conforme os desejos e vontades de certas pessoas..

PC foi escutado durante 2 anos, foi acusado, a Procuraria da Republica, até constituiu equipas especiais de advogados, e o caso foi a julgamento.

E aquelas escutas que foram apanhadas outras pessoas, e que foram rapidamente postas de lado?

Porque casos como Veiga, director do SLB e ao mesmo tempo, presidente do Estoril, com treinador do Estoril a dizer publicamente da pressão que sofreu, não foram minimamente investigadas??

INTERESSES, meus caros. INTERESSES..

Por isso, não é só a justiça que funciona mal, é TODO o sistema...

P.S. No apito dourado perdeu-se uma oportunide única para investigar o futebol português. Mas a clubite imperou e lá se foi tudo..

E se deixasses de ser parvo?

As coisas devem ser feitas dentro da legalidade. Se a reunião foi ilegal tinha que valer só porque as coisas aconteceram? Que fizessem uma reunião legal e decidissem em conformidade. Agora assim é o que acontece.

Cambada de corruptos

Dois dias antes do jogo, o empresário de jogadores, António Araújo conduz até casa o árbitro da partida, Augusto Duarte. O presidente do FC Porto dá a rota certa até sua casa, na Madalena, em Vila Nova de Gaia.

Conversa entre António Araújo e Pinto da Costa:

Pinto da Costa (PC): Estou

António Aráujo (AA): Estou Presidente?

PC: Como está?

AA: Eu virei aqui, eu virei aqui, portanto, para a, para a zona da Madalena, não é?

PC: Sim

AA:E agora, eu viro para depois aonde? Que eu vim só no dia do seu aniversário...

PC: O senhor virou onde diz Madalena, não é? E agora vem frente e... sobe um bocadinho não é?

AA: Sim...

PC: Sobe um bocadinho e o senhor vira à esquerda.

AA: Certo...

PC: Tá a virar?

AA: Sim sim

PC: E depois vira à direita.

AA: Certo.

PC: E agora vem sempre por aí abaixo...

AA: Hum... espere aí então, espera aí. Tem alguma, alguma tabuleta em especial, não?

PC: Não, vem sempre por... em frente por aí abaixo

AA: Pela nossa direita não é?

PC: Sim, o senhor vire pela direita, portanto, tem uma tabuleta que diz Porto, não sei quê para a esquerda... e o senhor vira à direita, vem à ... continua em frente pela direita sempre a descer. Pronto... Agora vai descendo

AA: Espere aí. É que eu tive que... já tinha caminhado um bocado...pronto, eu estou aqui, cheguei nesta rotunda.

PC: Qual rotunda?

AA: Eu...tem a... que diz assim: Porto.

PC: Pronto, o senhor aí vem para baixo. Em vez de ir para o Porto, vem para baixo.

AA: Pronto, venho para baixo. Tem... e depois não tem uma rotunda, que até tem umas flores no meio?

PC: E o senhor vem sempre em frente para baixo... dá meia volta à rotunda e vem aí abaixo.

AA: Certo. Pronto, já lá estou. Assim já vou melhor. Depois tem as escolas do lado direito...

PC: Tem uma escola do lado direito. Vem sempre em frente.

AA: Certo

PC: Tá a passar por uns correios, não?

AA: Depois, agora, agora tem aqui uma tabuleta que diz: Coimbrões, Rego d'Água.

PC: Não, não. Sempre em frente.

AA: Sempre em frente. Ok. Ora aqui vou eu. Já estive aqui carago.

PC: E está a passar por onde?

AA: Ora bem, agora tem... agora tem aqui uma tabuleta que diz: Avim??

PC: Não não. Isso não sei o que é.

AA: Ai não?

PC: Isso não sei onde é que o senhor anda.

AA: Ó diabo! Então tenho aqui uma tabuleta que diz: à esquerda Avim. Continuo sempre para baixo?

PC: Vá. Continue sempre para baixo.

AA: Pronto, eu continuo sempre para baixo. E vou passar...

PC: Está a passar o que?

AA: Depois tem aqui...Apeadeiro à direita

PC: Não. Sempre para baixo.

AA: E à frente tem uma pontezeca...

PC: Exacto. Sempre para baixo.

AA: Exatamente. Eu se vir aí alguma coisa que...

PC: E depois, à direita vai ver uma casa grande, que é...

AA: Exatamente. Um casa já antiga

PC: Assim muito grande...

AA: Certo

PC: Sempre em frente

AA: Sempre em frente...eheheh. E agora aqui em baixo tem costa, estaleiro de Madalena, Orfeão...

PC: Sempre em frente

AA: Sempre em frente...Farmácia...

PC: Sempre em frente

AA: Junta de freguesia da Madalena

PC: Junta...isso eu não estou a ver onde é...

AA: Depois tem clínica dentária...

PC: Sempre em frente...

AA: Agora direita ou esquerda?

PC: Sempre em frente...

AA: Agora... à direita ou à esquerda?

PC: Sempre em frente...

AA: Ah, mas aqui tem uma, tem a funerária e depois tem a orbitur..

PC: O senhor na funerária, vira a esquerda

AA: À esquerda, Orbitur...

PC: Sempre em frente, para a esquerda. Passa à frente da funerária

AA: Exatamente, elá vou eu

PC: ...E vem, e vem sempre em frente

AA: E lá vou eu... sempre por aqui abaixo...agora tenhou outra, outra..., mais um jardinzeco à minha esquerda. É aqui?

PC: Jardinzeco à sua esquerda?

AA: Sim, tipo um triângulo.

PC: Não, o senhor vem sempre em frente.

AA: Sempre em frente, aqui vou eu. Agora temos aqui... Para a igreja ou para a praia?

PC: Hum... ora, deixe-me ver onde é que está?

AA: Campismo, farmácia...

PC: O senhor passou, passou...

AA: Ou viro para o , para o ideal clube da Madalena...

PC: Vira para aí, que é para a esquerda, não é?

AA: Exatamente

PC: E vai passar nuns columbófilos...

AA: Ora aqui vou... agora a estrada estreita aqui um pouquinho...

PC: Exacto, e vai passar na sociedade columbófila e no clube da Madalena não sei qué...

AA: Pronto, tem aqui um cruzeiro...

PC: Exatamente, sempre em frente é estreitinho aí...

AA: Exatamente

PC: Pronto, e o senhor depois...

AA: Sociedade Columbófila da Madalena, Já estou a passar...

PC: Passa por ela e depois no fundo vira à direita, que tem aí o clube da Madalena

AA: Exatamente, à minha esquerda é o clube da Madalena.

PC: E o senhor vem aí e vai chegar à frente

AA: É sentido proíbido, tenho que virar à direita

PC: À direita, é uma rua larga, estão aí muitos gajos aí parados e encostados...

AA: É, parece que é "Para a viola"...

PC: É É..."Para a viola" e o senhor vem em frente.

AA: Exatamente

PC: E nessa rua larga vira à esquerda.

AA: Aqui já estou eu

PC: Vire à esquerda

AA: Já estou eu na, na esquerda

PC: E no fundo, vira à esquerda.

AA: Outra vez à esquerda

PC: Outra vez à esquerda e depois vai em frente.

AA: Já vou

PC: E no fundo dessa rua tem uma seta que diz praia...

AA: Exatamente

PC: ... e o senhor vira à esquerda

AA: Viro à esquerda. Aqui vou eu

PC: E 100 metros à frente o senhor vira à direita e é nessa rua, na casa que está iluminada

AA: Ok, isso já, já estou! Já estou a ver

Meu amigo...

Deves ser ainda um jovem, para não saberes o que o Benfica fez ao F. C. do Porto se quizeres conto-te o caso Calabote e do Mr. King.
Quando o Pinto da Costa chegou ao futebol era corrente as equipas de futebol de Lisboa fazerem tudo e mais alguma coisa e o Sr. Pinto da Costa só fez o que via a fazerem.
Digo-te mais amigo; Não sei se o Sr. Pinto da Costa fez o que dizem o que fez, mas se o fez, não fez nem metade daquilo que os outros lhe fizeram, sabias que nos tempos idos o Presidente da federação tinha que ser de uma equipa da Capital?
Sou do tempo em que o futebol se jogava sempre ao domingo ás 15-00 hora de inverno e ás 16-00 horas no verão, não havia TV que desse os jogos em directo e contentava-nos com o relato na rádio e lembro-me perfeitamente do caso do sr. Calabote, foi uma vergonha e muitos mais casos que os jornais não falavam, pois nesse tempo havia censura.
Portanto calai-vos pois vocês têem telhados de vidro.

Saudações (des)portistas

___________
Dragãoport

txcdom, imbecil até à medula!

O que é que esta conversa diz, imbecil?

Não enxergas a figura de cretino que estás a fazer?

A raiva, o despeito por serem seres inferiores que não conseguem exitos porque são reles, medíocres, imbecis, invejosos e toda a parafernália de deficiências mentais que vos atormentam, não vos deixa espaço para viverem uma vida de seres racionais. Sois verdadeiros seres irracionais.

Não há mesmo pachorra para Vcs, fod....se!!!