Poderá o FCP ter direito ao que lhe foi retirado? | Relvado

Poderá o FCP ter direito ao que lhe foi retirado?

 

Não haverá no que à luz do Direito diz respeito essa real possibilidade, julgo eu, mas num país onde se clama justiça e se apregoa o nome da "verdade desportiva" em vão, não seria de haver a ombridade de quem tentou colocar o nome do clube com mais êxitos nas últimas 2 décadas em Portugal na lama vir retratar-se daquele que foi um dos mais infelizes episódios da história do nosso futebol?Porque foi a justiça desportiva tão célere, sobrepondo-se à da barra dos tribunais, e viu depois esfumarem-se todas as suspeições e acusações que teceu ao clube?Quem ri por último, ri melhor. Mas dada a seriedade desta matéria apenas suspiro por um país que tenha dias/pessoas melhores/mais competentes.
Pietro

FC Porto:

Comentários [131]

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Re: E eu te respondo....

Por pontos: 1 - nenhum tribunal deu razão ao Gil Vicente. O Gil Vicente obteve algumas vitórias em aspectos processuais, assim como já obteve algumas derrotas. Mas a questão de fundo, ainda está a decorrer (para durar alguns anos) nos tribunais administrativos. 2 - Pelo facto de a Liga não estar acima da lei é que o Porto e o Boavista e o Leiria e o resto dos clubes puderam recorrer para os tribunais administrativos. 3 - A liga tem competência para dar castigos na esfera desportiva, de acordo com o seu RD, e foi o que fez. Acresce ainda que a FPF (e a LIga por arrasto) têm poderes de regulamentação que lhes são concedidos pelo próprio Estado. O Porto e Pinto da Costa foram considerados corruptores (na forma tentada), através de sentença final do CJ da FPF que apenas produz efeitos a nível desportivo. 4 - O que disse em 3 é a manifestação do princípio da independência da jurisdição desportiva face à penal/civil. A nível penal, Pinto da Costa é inocente, a nível desportivo (a não ser que a decisão seja alterada pelos TAF) é culpado. para além de que os critérios de punição possam ser diferentes de jurisdição para jurisdição 5 - Não te esqueças ainda que a própria decisão penal não transitou em julgado, uma vez que o MP recorreu da sentença de absolvição. 6 - A questão da causa-efeito nem se coloca a nível penal (a mera promessa de oferta de dinheiro, por exemplo, já constitui crime), embora se coloque a nível desportivo. É um caso em que é mais fácil ser punido penalmente do que desportivamente. 7 - O que dizes é o que tu achas que devia ser, mas não é assim que foram feitos os regulamentos. Nem é assim que acontece nas relações que por vezes é preciso estabelecer entre as jurisdições penal e civil, ou/e administrativa, ou/e laboral. Todas estas jurisdições são indpeendentes uma em relação às outras e pode muito bem acontecer que o mesmo facto dê origem a decisões diferentes. 8 - Exemplo de 7: um JUIZ injuria na rua uma pessoa normal. Esse facto pode dar origem a três processos diferentes: penal (crime de injúrias), cívil (eventualmente junto ao penal, de indemnização) e disciplinar (porque o Conselho Superior de Magistratura é muito rígido nesse aspecto, os juízes, na sua profissão e fora dela devem levar uma vida irepreensível). Nestes 3 processos diferentes (ou 2, porque no que estou a falar a indemnização cível é decidida em regra no processo penal), pode haver decisões diferentes. 9 - Dou ainda um exemplo mais simples, com as devidas distâncias porque é do Direito americano: OJ Simpson foi absolvido do crime de ter morto a mulher mas foi considerado culpado num tribunal civil e teve de pagar uma indemnização aos seus sogros e cunhados. Porquê: critérios diferentes de decisão, no processo penal a condenação tinha de ocorrer com unanimidade dos jurados e no processo civil bastava a maioria.

Re: E eu te respondo....

Ó LG responde-me honestamente... Como pode a Liga ou a Federação julgar e condenar um atleta ou um clube se este provar a sua inocência em tribunal ? Repara que não estamos a falar em casos de dopping, transferências duvidosas, ou porque os jogadores decidiram jogar de mini-saia quando deveriam jogar de calções ! Estamos a falar de corrupção que ultrapassa em muito a competência do CJ da Liga ou federação! Não têm competência porque a corrupção não passa facturas nem sequer podem ser validados boatos ou o típico "ouví dizer que" ou "um primo de um primo de um amigo de um amigo meu viu...", daí a necessidade de se recorrerem aos tribunais competentes onde será apresentado as provas reunidas pelo MP. Como sabes, a Liga não tem polícias ou detectives para poder reunir tais provas e o acesso ás ditas provas muitas vezes estão em segredo de justiça. Sendo assim, que competência tem a Liga de julgar e condenar ANTES que os tribunais decidam ? Imagina só que o Boavista deixava de existir devido a este problema, e imagina que os tribunais consideravam o Boavista inocente e a sentença desportiva um erro grosseiro. E agora ? Como desfazer a asneira ? A justiça que se faça, mas é necessário ter muito cuidado para não ocorrerem injustiças e juízos precipitados. Cumps.

Re: E eu te respondo....

o que não compreendes e é o cerne da questão: os mesmos factos podem dar origem a decisoes diferentes, PORQUE SÃO JURISDIÇÕES DIFERENTES, INDEPENDENTES E SEPARADAS A questão da falta de competência resolveu-se facilmente, porque a Liga utilizou, para efeitos de prova, certidões retiradas dos processos penais. Só que não tem obrigatoriamente, de seguir as suas decisões, porque podem estar em casa critérios de decisão diferentes. Repetindo o que disse, Pinto da Costa foi inocentado (por enquanto, porque ainda há recursos) na justiça penal, mas considerado culpado na justiça desportiva (e esta decisão também poderá ainda ser alterada). Isto pode acontecer muitas vezes em Portugal, quando existe uma questão que tem de ser vista por tribunais de ordem diferente Pego novamente na decisão do OJ Simpson. Foram as duas decisões justas? E não estavas a falar de "mera" corrupção, estavas a falar do homicídio de duas pesoas, mulher e amante.

Ora vejamos...

Pela tua óptica, pode-se por exemplo irradiar um atleta das competições sendo esse o seu ganha-pão por um suposto crime que um CJ da Liga decidiu validar quando na prática, os tribunais civis afirmam que esse crime não existiu nem pode ser aplicado ao atleta ! Mais um exemplo, seguindo o teu raciocínio um CJ da liga pode tomar uma decisão que faça com que um clube feche portas porque achou que o tal clube cometeu um crime que os tribunais civis afirmam que não existiu ... De facto, isto de pontos de vista tem que se lhe diga ! E peço desculpa, mas eu não me revejo nesse tipo de "justiças"... Neste tipo de coisas há que ter bom senso, e o CJ da Liga não o teve. Repara que a UEFA após inicialmente meter o pé na poça recuou e aguarda que o caso esteja definitivamente resolvido nos tribunais civis.

Re: Ora vejamos...

"Pela tua óptica, pode-se por exemplo irradiar um atleta das competições sendo esse o seu ganha-pão por um suposto crime que um CJ da Liga decidiu validar quando na prática, os tribunais civis afirmam que esse crime não existiu nem pode ser aplicado ao atleta ! " O doping é um bom exemplo disso: podes tomar um xarope para a tosse que contenha efedrina, ou tomar finasterida para a queda do cabelo que és condenado desportivamente e nenhum tribunal te manda prender,porque penalmente a efedrina ou a finasterida não são um produto proibido. "E peço desculpa, mas eu não me revejo nesse tipo de "justiças"... " São as leis que tens, de que te interessa não te reveres nesse tipo de justiça? E pode acontecer noutras áreas, como já disse, sempre que há confronto entre jurisdições diferentes. Outro exemplo bastante comum, conflito entre a jurisdição fiscal e penal: és patrão e não entregas à SSocial o descontos dos teus trabalhadores, estás a cometer um crime. São abertos dois processos, um para cobrar a dívida, e processo crime abuso de confiança. Achas que se pagares as dívidas deixas de ter de responder pelo crime? (este exemplo vale a partir de determinados valores, se não me engano valores superiores a 7500€) E não me respondeste à questão que coloquei no comentário anterior: AS DUS DECISÕES DO PROCESSO DO OJ SIMPSON FORAM JUSTAS? Uma considerou-o culpado, a outra inocente, os facto foram exactamente os mesmos (HOMICÍDIO)

Re: Ora vejamos...

Em relação ao caso OJ Simpson não estou inteiramente a par dos factos para dizer se o veredicto final foi ou não justo. É perfeitamente normal existirem várias leituras dependendo da instância, é por isso que no caso do Apito Dourado ainda não está definitivamente encerrado mas a não ser que surjam elementos novos, dificilmente o veredicto será diferente. Em relação ao exemplo que dei não me estava a referir ao doping mas por exemplo a uma suposta agressão a um colega de trabalho ou à entidade patronal ou algo do género. O caso de doping é um exemplo onde um CJ tem poder para actuar DEPOIS de ser provado através das análises que o atleta prevaricou mas o mesmo já não o poderá fazer por exemplo se ele for acusado de tráfico de estupefacientes. No último exemplo já é competência dos tribunais civis que terão de provar que o atleta é de facto um traficante, se fosse considerado inocente que consequências teria se ele tivesse sido castigado ANTES de tudo isso ser clarificado em tribunal? Tal como disse, é preciso muito bom senso. Cumps.

E já agora...

ainda não te vi aqui falar sobre a resolução do tribunal acerca do parecer do Dr. Freitas do Amaral que foi considerado abusivo visto que foi dada razão ao presidente do Conselho de Justiça.Ou apenas falas legalmente do que te interessa e vai de encontro ao teu interesse?Não achas que a resolução dos conselheiros tem de ser anulada e o Sr. Dr. Freitas do Amaral chamado a dar explicações e consequentemente a FPF que adoptou o mesmo parecer?Ou neste país decide-se de acordo com o que apetece e convém e não com o que está escrito na lei?

Re: E já agora...

Conheces o conceito de parecer?? Ou seja, algo não vinculativo??

Re: E já agora...

Porreiro pá, sabes procurar no dicionário!ò grande parolo será que ainda não atingiste qual é a questão aqui?Pois olha que eu também não te vou explicar...foda-se lá a canalha!

Re: E já agora...

há links disso, troll, ou isso acabou de sair da tua imaginação?

MP!

Diz-te alguma coisa?

Re: MP!

Pelo despacho de arquivamento sabe-se também que, segundo João Leal, chefe do Departamento Jurídico da FPF, a admissibilidade das escutas telefónicas eram o assunto das conversas dos conselheiros nesta altura, "tendo chegado a realizar-se uma reunião preparatória sobre a matéria, uma a duas semanas antes da reunião [4 de Julho de 2008]. Nesta reunião, ter-se-á, aparentemente, formado uma corrente de maioria tangencial no sentido da invalidade da utilização daquelas em processo disciplinar". Parece que houve votações para saber se as escutas eram legais ou não, e não foi o MP que decidiu que as escutas eram ilegais, apenas disse que havia inaptidão. Porque caso fosse mesmo ilegal, o Vizela não teria descido de divisão por causa de escutas e quem faz essas escutas estaria preso ou coisa parecida.

Link:

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1162329

Re: Link:

JN ? Ah então está certo ...

Re: Link:

Tu ainda andas por aqui!Ainda não ganhaste vergonha na cara?

Re: Link:

Porquê, vocês é que são adeptos da corrupção ...

Re: Link:

Não é mentira, até porque o artigo cita a agência Lusa que por sua vez cita o próprio MP. Mas claro, para vocês o "jornal" independente deve ser o Correio da Manhã ou o 24 horas..

Re: Link:

meteu a viola ao saco! Cumps

Re: Link:

Já era tempo de ganhar vergonha na cara!

.....

"O Ministério Público de Lisboa arquivou o inquérto criminal da Federação Portuguesa de Futebol contra o ex-presidente do Conselho de Justiça da FPF, num processo em que Gonçalves Pereira era acusado de abuso de poder. No despacho de arquivamento a que a Lusa teve acesso, o MP contraria o parecer de Freitas do Amaral, que serviu para validar as decisões dos restantes conselheiros na reunião de 4 de Julho de 2008 e para Gilberto Madail pedir uma reunião com Pinto Monteiro, Procurador-geral da República, de que resultou o inquérito agora arquivado. "Do ponto de vista da factualidade objectiva típica, não se descortina uma clara conduta desviante (aliás, actos afectados por vícios e irregularidades foram, eventualmente, praticados por todos, na 1º e na 2º parte da reunião) em nenhum dos actos em causa; não ocorre uma interpretação jurídica inadmissível e infundada, mas a condução do processo pela forma que, nas circunstâncias e para o arguido, parecia mais adequada", lê-se no documento. O MP critica todos os membros do CJ e chega mesmo a duvidar das decisões tomadas após o abandono da reunião por parte de Gonçalves Pereira: "O funcionamento do órgão, mesmo na ausência do Presidente e apesar dos seus actos, é a confirmação da inaptidão destes para alcançar uma decisão". "Para que a conduta constituísse crime de abuso de poder (ou outro que não se divisa), haveria que estarem reunidos indícios de: inadmissibilidade legal do sentido dos actos (e não apenas da sua menor adequação ou da sua incorrecção jurídica, em virtude de erro ou menor conhecimento)". Pelo despacho de arquivamento sabe-se também que, segundo João Leal, chefe do Departamento Jurídico da FPF, a admissibilidade das escutas telefónicas eram o assunto das conversas dos conselheiros nesta altura, "tendo chegado a realizar-se uma reunião preparatória sobre a matéria, uma a duas semanas antes da reunião [4 de Julho de 2008]. Nesta reunião, ter-se-á, aparentemente, formado uma corrente de maioria tangencial no sentido da invalidade da utilização daquelas em processo disciplinar". Na reunião do CJ de 4 de Julho de 2008 foram considerados improcedentes os recursos de Pinto da Costa e do Boavista, que viram confirmadas as penas da Comissão Disciplinar da Liga do Apito Final, de que resultaram dois anos de suspensão para Pinto da Costa, seis pontos de penalização para o FC Porto, quatro anos de suspensão para João Loureiro e a despromoção do Boavista. Paralelamente, prosseguem nos tribunais acções cíveis interpostas por Gonçalves Pereira, Pinto da Costa, FC Porto, João Loureiro e Boavista, em que se reclama a invalidade das decisões da reunião do CJ de 4 de Julho de 2008, confirmadas pela FPF após o parecer de Freitas do Amaral." Nao, CARA DE CU, é para falares também pela 1000000000000000 vez sobre o que não te interessa, ou só te convém dizer o que te interessa? Direito ao contraditório?Percebes cara de cu com merda em vez de cérebro?

Re: .....

As escutas servem para uns, mas para outros já são ilegais

Re: .....

Obrigado pelo link Ou seja, a única coisa que se extrai daí é que o MP não descortinou crime de abuso de poder do Gonçalves Pereira, ao contrário do que defendia o Freitas (aliás, o Freitas nem foi claro nesse aspecto, mandou remeter o processo para o MP por suspeitar da eventual existência desse crime, sem ter certeza por não ser a sua área de especialidade). Mas o que é que isso tem a ver com a invalidade da decisão final no CJ da FPF? De resto a notícia confirma o que disse, estão processos a decorrer nos tribunais "civis" (antes, administrativos) a tentar anular a decisão do CJ da FPF. Há contraditório ou não? E sim, sei o que é o MP, é um órgão organizado de forma hierárquica em que também está presente a infame Morgadinha dos Canaviais

Mentira....

"Do ponto de vista da factualidade objectiva típica, não se descortina uma clara conduta desviante (aliás, actos afectados por vícios e irregularidades foram, eventualmente, praticados por todos, na 1º e na 2º parte da reunião) em nenhum dos actos em causa; não ocorre uma interpretação jurídica inadmissível e infundada, mas a condução do processo pela forma que, nas circunstâncias e para o arguido, parecia mais adequada" Aqui diz que toda gente prevaricou mas que nenhum dos actos é inadmissível e infundado juridicamente falando e que o arguido apenas conduziu a reunião dadas as circunstâncias da forma que lhe pareceu mais razoável. E depois: "Para que a conduta constituísse crime de abuso de poder (ou outro que não se divisa), haveria que estarem reunidos indícios de: inadmissibilidade legal do sentido dos actos (e não apenas da sua menor adequação ou da sua incorrecção jurídica, em virtude de erro ou menor conhecimento)".Ou seja completamente o contrário do que dizes em relação ao abuso de poder, para tal teria de existir ilegalidade na tomada de decisão, o que não existiu visto ser apelidada de menor adequação ou incorrecção devido a erro ou menor conhecimento. Mas ainda há mais: "O funcionamento do órgão, mesmo na ausência do Presidente e apesar dos seus actos, é a confirmação da inaptidão destes para alcançar uma decisão".Como dizia o outro, sintomático! E tudo isto é precisamente o contrário do que concluiu o Dr. Freitas do Amaral, aconselhando a demissão do Presidente do CJ por abuso de poder e a realização de eleições para o orgão. Das duas uma ou não percebes português ou és um advogado de merda!

E já agora .....

esqueci-me de referir que o Dr. também achou que foi legal o que decidiram os conselheiros quando na ultima parte da minha explicação se verifica o contrário, sem presidente nada feito.Quem o diz é o MP.E tudo isto sem uma única palavra de Madaíl que decidiu adoptar o parecer do Dr. encomendado.

Re: E já agora .....

EH Lá! grande discussão, mas por favor expliquem-me porque é que ainda duvidam da dúbia interpretação da lei de um contra o outro? acreditem q o que foi decidido até agora, aquando da sua formalização, não passou disso mesmo, formalização de um plano previamente orquestrado, para não ferir comadres que nada tinham a ver com o futebol. O FCP vai lutar legalmente para mostrar que estava inocente. A Liga, enquanto tiver estes órgãos, vai fazer tudo para provar que tinha razão, até porque qualquer acusação de conotação Benfiquista é rejeitada à partida, pois aquando da explosão do caso ainda andavam "Andrades" na Liga. Meus amigos, temos aqui todos os condimentos para, o público ficar satisfeito com uma série de resultados possíveis (conseguem-se fazer rolar cabeças do peixe miúdo, que daqui a pouco tempo estão na política), o PC ganha a possibilidade de se provar inocente, e a Liga SLB + (pah tds os não Portistas, até eu, n me fodam) ganham(os) a moral de que alguém de alguma forma conseguiu provar que o PC pode ser apanhado. Se acham que estou errado eu pergunto, nessas votaçõezinhas, porque é que o resultado mostra sempre uma interpretação diferente dos factos? Num caso é a Maçã e a Toranja, noutro é a Laranja e a Toranja, noutro já é a Maçã, a Laranja, e o Maracujá. FODASSE! É tudo a mesma MERDA, é fruta! vem tudo da mesma terra, e quer tudo a mesma MERDA, água. (Troquem terra por merda, e água por dinheiro, os frutos por VIPs identificados no Apito Dourado, a palavra fruta, incrivelmente, adequasse ao futebol dos nossos tempos.. Só em Portugal! ps. Vai na volta ainda aparece uma Beterraba no Entroncamento que pode jogar a Ponta de Lança e faz muito bem a lateral esquerda..

Re: .....

acontece que "destituiram" o presidente do CJ e decidiram realizar uma nova reunião para decidir... pois Gonçalves Pereira presidia ao CJ e nada fez de errado... são assaltos ao poder...

Olha...

não queres decidir tu antes?LOL

Re: Poderá o FCP ter direito ao que lhe foi retirado?

O FCPorto foi condenado por tentativa de corrupção e não contestou o castigo... Factos: - Ficou provado que existiu tentativa de corrupção! - Ao não contestar a decisão, como qualquer inocente ciente da sua inocência faria, o FCPorto assume o acto de tentativa de corrupção! Tão maus como os corruptos são quem os defende cegamente! "Abusivo" é continuarem a existir pessoas com tudo à frente dos olhos e não quererem ver as coisas como elas são...

Para além de burro,

também és mentiroso?

PS .,

E que tal comentares as transcrições das escutas que coloquei neste tópico?