Apito Final: Exclusão do FC Porto da Champions anulada | Relvado

Apito Final: Exclusão do FC Porto da Champions anulada

 


Apito Final: Exclusão do FC Porto da Champions anulada
Os portistas voltam a estar na Liga dos Campeões. Isto porque, esta sexta-feira, o Comité de Apelo da UEFA anulou a primeira decisão da Comissão Disciplinar do organismo de excluir os "dragões" da próxima edição das competições europeias. A Comissão de Apelo decide assim fazer voltar o processo contra o FC Porto à primeira instância, tornando o Benfica e o Vitória de Guimarães parte desse mesmo processo.



Depois de, em Nyon, Suíça, ter ouvido os argumentos da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), do Benfica e do Vitória de Guimarães, o Comité de Apelo da UEFA decidiu anular a decisão de excluir o FC Porto da próxima edição da Liga dos Campeões e remeter o processo à primeira instância que tinha condenado os "dragões" a um ano de suspensão.

Em causa poderá ter estado o facto de o Director Jurídico da FPF, João Leal, ter referido desconhecer se a sentença da Comissão Disciplinar da Liga tinha já transitado em julgado. Este factor terá feito os juízes repensarem a exclusão e, como tal, fazer voltar tudo à primeira instância.

Recorde-se que a 4 de Junho, a UEFA decidiu não admitir o FC Porto na Liga dos Campeões devido a dois actos de tentativa de corrupção na época de 2003/03 pelos quais a Liga portuguesa puniu o tricampeão nacional com perda de seis pontos.

Segundo um porta-voz, a Comissão de Controlo e Disciplina da UEFA vai reapreaciar o processo, de forma a que a 01 de Agosto, dia do sorteio da terceira pré-eliminatóra da Liga dos Campeões, esteja tudo resolvido.

Adelino Caldeira, administrador da SAD portista nas questões jurídicas, confirmou em Nyon esta decisão do Comité de Apelo da UEFA. «Confirmo que a decisão de 4 de Junho foi anulada e que o FC Porto está na Liga dos Campeões», referiu, citado pelo Maisfutebol, esclarecendo que «o processo vai continuar, vai demorar mais tempo, mas para todos os efeitos, o campeão nacional está na Liga dos Campeões, é o normal».




FC Porto:

Comentários [216]

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Re: É justo...

Muito sinceramente não consigo perceber porque raio é que a decisão do processo do Pinto da Costa implica alteração de decisão do processo do Porto. Dizerem que se o clube tentou corromper através do seu presidente e, se o presidente não tentou corromper não pode o clube ter tentado corromper, parece-me lógico. Mas então por que haver dois processos e serem passíveis de recursos independentes?

Re: É justo...

Simplesmente porque a suposta corrupção foi supostamente tentada pelo Pintinho !!! Cps

Re: É justo...

Simplesmente porque a susposta corrupção do FCP foi tentada supostamente pela pessoa do PC. Cps

É fácil...

O que foi julgado e analisado foi a recepção por parte do PC de um árbitro em sua casa, em que a Liga entendeu ter havido nesse acto uma tentativa de corrupção. Ora se o Pinto da Costa vier a ser absolvido, o clube deixa de estar acusado de tal coisa, dado que aquilo de que foi acusado estava ligado ao tal acto do PC...

Re: É fácil...

Então porquê dois processos?

Sinceramente...

... também não percebi...

Justo segundo as leis...

De certa forma foi feita justiça, mas atenção, isto foi só o empate (como já aqui foi dito) do Porto em relação a este caso. Nada ainda está decidido, por isso é preciso fazer aquilo que todos os protagonistas deviam ter feito, esperar pelas decisões e nada mais. Muita gente esquece que o nosso mundo e as nossas democracias funcionam com leis, e segundo essas mesmas leis é preciso ter em conta factos contra os quais não há argumentos. O que está em julgamento no caso do Porto não são os "30 anos de corrupção" que muitos cantam aos 7 ventos, mas sim dois jogos onde não houve corrupção, mas sim tentativa da mesma que por sua vez não teve sucesso, pois depois de rever os dois jogos torna-se claro que o árbitro não ajudou o Porto, e num dos jogos até prejudicou o clube arguido. Por muito que falem em injustiça e afins estes são os inputs do processo, inputs que tendo em conta a sua análise nunca poderiam castigar um clube da forma que muitos desejam. Moralmente a história é outra e como já disse anteriormente a descida de divisão, perca de titulos e saida das competições europeias eram justas, mas ... nós funcionamos com leis e não ideias morais. A UEFA ao castigar o Porto estaria também a caçar uma bota dificil de descalçar. Li não sei onde que uma das bases da justiça judicial é a não retroactividade das leis (coisa com a qual não concordo) ... não sei se é verdade, mas penso que valia a pena referir. Mesmo que não seja verdade, a UEFA teria outro problema. Na altura em que aconteceram os inputs do processo Apito Final, a lei ainda não existia, tal e qual como no famoso caso Calcio Caos. A lei ao entrar em retroactividade para o Porto, teria que entrar em igual retroactividade também para os dois gigantes Italianos. Penso que isto é óbvio para quem quer que seja. Justiça seria pedir a não participação destes 3 clubes, e não pedir a não participação de apenas um. Engraçado como usam o CalcioCaos como um exemplo de justiça e depois ficam lixados por o Porto poder entrar na Champions, não na mesma situação(pois tentativa é menos do que algo efectivo) mas numa situação menos gravosa. Um pouco Contraditório, não?! Cumprimentos.

Re: Justo segundo as leis...

Um dos corolários básicos do direito punitivo é exactamente a não retroactividade das leis sancionatórias. O facto de não concordares com isso será certamente por não perceberes o pressuposto básico de tal princípio. Passo a explicar com um exemplo: Se houvesse agora uma nova lei que reduzisse o limite de velocidade das auto-estradas de 120 Kms/h para 100 Kms/h, acharias justo que todos os que circularam na vigência da anterior lei a 101, 110 ou 119 Kms/h fossem punidos? As leis não têm apenas o seu efeito punitivo. Têm um bem mais importante: um efeito pedagógico. Servem, no fundo, para sabermos que condutas são punidas e em que medida. Em relação à suposta tentativa de corrupção, também ela não resultou provada, ao contrário do que possa pensar a Liga de Clubes. A decisão é ilegal, porque assente em pressupostos errados e provas proibidas. A decisão da SAD em não recorrer da mesma deveu-se apenas a questões práticas: o recurso do presidente aproveitaria obviamente ao clube e, além disso, precaveu-se contra nova decisão no mesmo sentido que poderia retirar os 6 pontos numa altura menos favorável...

Re: Justo segundo as leis...

Não posso de maneira nenhuma concordar contigo. A questão da rectroactividade da lei não se põe neste caso. O regulamento da UEFA proíbe a inscrição nas suas provas clubes que estejam ou tenham estado envolvidos em tentativas de corrupção em provas nacionais. A UEFA não está a punir a tentativa de corrupção (isso cabe à Liga/FPF), está a impor um requisito. Usando também um exemplo (um pouco brutal mas demonstrativo) que já usei aqui antes: Estes dias ouvi falar de uma proposta de alteração da lei da adopção, que visava proibir implicados em pedofilia de adoptar crianças. Essa lei não estará a punir o crime de pedofilia. A lei impõe um requisito num processo de adopção. Seria 'bonito' se a lei for aprovada vir um pedófilo condenado am anos anteriores alegar que poderia adoptar a criança sim senhor por que os factos pelos quais foi condenado tiveram lugar antes da lei que impõe o requisito ter sido aprovada. Quanto ao uso de meios ilegais de prova parece-me que o argumento não tem peso do ponto de vista moral (porque não nega o facto, apenas o modo como foi descoberto), embora tenha realmente peso do ponto de vista legal. O que também falta provar é se foram as escutas o o único meio de prova e se foi nestas que se baseou a condenação. Não digo que sim nem que não, não está provado. Quanto à 'grande' diferença entre tentativa de corrupção e corrupção efectiva também não percebo. A única diferença comportamental está no sujeito passivo da tentativa. Se este 'ceder' passa a corrupção, se não, ficamos pela tentativa. A acção do agente corruptor é a mesma, logo não percebo a diferença na pena atribuída. Em relação à acção da UEFA parece-me absolutamente lógica. Temos um requisito: um clube não ser condenado por corrupção/tentativa de corrupção. Numa primeira instância a UEFA foi informada de que a sentença tinha transitado em julgado e logo era efectiva. O requisito não foi cumprido, clube excluído. Numa segunda instância surgem dúvidas sobre a efectividade da sentença, logo anule-se a primeira decisão e clarifique-se esse ponto. Claríssimo. Onde parece haver uma grande confusão é cá. Começando pelo facto de haver dois processos independentes em relação ao mesmo facto. Parece-me lógico que se o FCP terá tentado corromper através do seu presidente, se se provar que este não tentou não pode aquele ter tentado. Não percebo porque não um processo único com um recurso único. E é aqui que começa a confusão nos serviços da Liga/FPF.

Re: Justo segundo as leis...

É absolutamente correcta a distinção feita entre corrupção e tentativa de corrupção. O enquadramento legal numa ou noutra figura depende exclusivamente da atitude do agente passivo. Discordo quanto à qualificação da referida norma como requisito de admissibilidade. Penso que continua a tratar-se de uma aplicação retroactiva duma norma sancionatória. Caso assim não seja, a UEFA terá que analizar todas as equipas já envolvidas em casos de corrupção. E não falo apenas das envolvidas no Calciocaos. Falo por exemplo do Marselha, falo até do Benfica que se viu envolvido no caso Inocêncio Calabote, enfim, por essa Europa fora não faltarão concerteza exemplos de clubes que "hajam estado envolvidos em viciação de resultados". Acho que considerar a norma em causa como um mero requisito de admissibilidade abre uma caixa de Pandora que lançaria uma série de questões sérias que teriam obrigatoriamente de ser investigadas e punidas à luz do mesmo princípio. Quanto às escutas telefónicas elas são, sem margem de dúvida, ilegais e a sua utilização inconstitucional. Moralidade das mesmas? Bem, já vieram a público tantas outras igualmente graves que a moralidade perde aqui qualquer sentido! Penso que existem más práticas do passado e situações pouco claras que atingem todos os clubes. Subsumi-las a corrupção, ainda que na forma tentada, já me parece exagero. O que me parece que sempre existiu é uma fronteira muito ténue entre corrupção e práticas instaladas no futebol português (ou mindial, diga-se). Como certamente sabe, para haver corrupção no fenómeno desportivo é necessário não só o oferecimento de vantagens (patrimoniais ou não) para a obtenção de um resultado ilícito. Nada nos pode levar a concluir que o oferecimento de vantagens tem como objectivo a obtenção do acto ilícito. Primeiro porque nada nas escutas o faz depreender e segundo porque o F.C.Porto não foi beneficiado em qualquer dos jogos em questão. Peço desculpa pela falta de clareza do texto... Tou com pouco tempo de momento. Mas teria todo o gosto em discuti-lo posteriormente com mais tempo.

Re: Justo segundo as leis...

Boas. Se a UEFA estivesse a punir/julgar a eventual tentativa de corrupção teria de punir o Porto, o Boavista, e o Leiria. A UEFA está a apreciar a admissibilidade de um clube às competições por si organizadas. Para mim é claro que se torna de um requisito. E não me parece que se trate de uma Caixa de Pandora. Já existem diversas situações em que temos de apresentar registos criminais limpos ou certidões da segurança social. Concordo que o regulamento da UEFA devesse ser mais claro em relação ao período do impedimento. Quanto às escutas telefónicas, Vital Moreira constitucionalista um dos redactores da actual constituição considera que a utilização não são inconstitucionais. É uma opinião, mas de peso. Continuo a dar, no entanto, importância à moralidade da questão. Cumps.

Re: Justo segundo as leis...

Gomes Canotilho tem exactamente a opinião contrária... Também uma opinião de peso! Enfim, o direito é assim... Felizmente não é preto no branco, se não para que serviam os advogados?! ;) Vamos aguardar a decisão final. Tanto a nível nacional como a nível europeu. Quanto à moralidade, essa não tem nada haver com direito. Caso contrário já não havia clubes em portugal!

João Correia e o F.C. Porto:

«Decisão favorável ao Benfica» «O primeiro fundamento que anulou a decisão foi que o Benfica devia ter sido ouvido em primeira instância, mas não foi solicitado para isso. Se é uma derrota? Não, de forma nenhuma, a decisão é favorável às posições do Benfica. O processo não volta à estaca zero, volta à primeira instância. Estão aqui também em causa as declarações de João leal [assessor jurídico da federação], que não disse aqui que a decisão transitou em julgado, como devia ter feito. Não fez um bom serviço ao direito e à verdade desportiva. Censuramos o comportamento de João leal.» «O Benfica vai ser ouvido e esclarecerá se a decisão transitou ou não em julgado. Uma vez que houve infracção gravíssima da Comissão Disciplinar da UEFA, que não ouviu Benfica e V. Guimarães, o processo torna lá. Depois, o Comité de Apelo quer saber se a decisão transitou em julgado.» «Porque é que a decisão favorece o Benfica?» «É favorável porque o Benfica não foi ouvido e terá oportunidade para o fazer agora. Confirmo que tenho um documento do presidente da Liga, a dizer que o parecer [de Rui Sá] não é vinculativo, as decisões é que o são.» ...cheira me que,cm tudo isto,o FCP fica mais que um ano fora da Champions! Será a morte lenta,e mais penosa... Bastará para isso um simples video, onde o representante maximo do FCP se gaba da 'esperteza(saloia)'de não ir recorrer! P.S-Ao Benfica, que,desportivamente, esta a formar equipa, seria mais aconselhavel a taça UEFA! Mas a justiça é para ser feita...e todos sabem quem anda a enganar quem...

Re: João Correia e o F.C. Porto:

Se é justiça que queres porque que não pedes igualmente a eliminação da Juventus e do AC Milan?! Se a lei é retroactiva para um porque que não pode ser para os outros dois quando foram julgados por crimes bem piores?! Aliás, era mais dois directos adversários de fora. Cumprimentos.

Re: voces sao incriveis...ganham sempre

à 30 anos que não ganham nada e sao sempre os maiores. Ficam a 20 pontos e ninguem fala... hoje tiveram mais uma vitoria(é o q dizem), entao o FCPorto o que teve? nunca a uefa recuou...e depois do que disse o Platini, mais vitorioso foi.... acordem!

Re: voces sao incriveis...ganham sempre

a UEFA recuou para penalizar o Porto em 2 ou 3 anos, não vêem isso?? A pena vai ser ainda mais pesada!! Eles não tinham os dados todos na mão.. mas agora vai ser a doer.. carago!

é o 'centralismo'...é o 'centralismo'...

O campeonato da secrataria pode não ter terminado

...mas sem dúvida que o FCP marcou um golo de pontapé de bicicleta do meio campo e agora tudo é possível no resultado final! Mais do que nunca as movimentações e as pressões junto da FPF vão acontecer por parte das partes interessadas!!! Só espero que as "fontes seguras" confirmem a absolvição do Porto a nível interno para se poder fazer a festa...

Re: Apito Final: Exclusão do FC Porto da Champions anulada

Preferia mil vezes que o FCPorto participasse na Champions devido à excelente performance no Campeonato e aos seus 20 pontos de vantagem, do que devido às ratoeiras que os regulamentos/leis escondem. No entanto, a participação na Champions ainda não é certa, pelo que teremos que aguardar. O meu cachecol, esse, já está guardado há muito e não deverá ser usado tão cedo.

E é assim...

Nada que não estivesse á espera...

Portugal ganhou 4º feira

Mas esta 6ª feira, é dia de azia! E já estou a ver todos os lados a gritarem por razão, que isto do futebol é do mais irracional que há.

Formigas!!

Parecem formigas ao açúcar, saiem dos buracos e vêm cá fora ver o sol... Ai ai... Portistas...

enquanto os "outros"...

...correm agora para os mesmos buracos...lolol

Re: enquanto os

por isso é que continuamos aqui... ou então nunca saímos de lá... como queiras

Queria ter visto a cara...

...do LFV, do Noko e outros que já contavam com o ovo no cu da galinha.Mas nao desesperem, segundo o advogado do Benfica isto foi uma vitoria para o Benfica (pelos vistos,uma decisao favoravel anulada agora já é vitoria). Bem, já que ja ganharam este processo (a avaliar pelo que muitos benfiquistas dizem ), ao menos vao ter que esperar mais uns dias antes de festejarem uma ida definitivamente nao merecida à Champions. PS: No masturbation day, for poor Noko today!!

É a decisão que se aceita

Se a decisão da UEFA se baseia nos dados enviados pela FPF e esta instituição enviar duas versões contraditórias dos factos, obviamente que a UEFA não poderá excluir nenhum clube nestas condições.... terá de ser uma decisão segura e bem sustentada, sem a mínima margem para dúvidas. Benfica e Guimarães irão ser ouvidos como partes interessadas, marcando desde já a sua posição mais do que (desde sempre) legítima neste processo. Não quero um castigo europeu a qualquer custo, quero um castigo justo, repito, sem margem para quaisquer dúvidas.

In-Topic: Uefa a porca!

Schweinsteiger punido por um jogo devido à expulsão Bastian Schweinsteiger foi expulso na recta final do embate entre a Alemanha e a Cróacia, encontro que redundou num triunfo croata (2-1). O médio da selecção germânica entrou na segunda parte e viu o cartão vermelho directo ao responder a uma entrada de Jerko Leko. O Comité de Controlo e Disciplina da UEFA já analisou o caso e puniu o jogador com apenas uma partida de suspensão, por «comportamento anti-desportivo». Desta forma, Schweinsteiger falha a partida decisiva frente à Austria mas estará disponível para os quartos-de-final, caso a sua selecção siga em frente. Ou seja, pode ser uma arma alemã para defrontar Portugal. Fonte: Maisfutebol A lei é clara, em caso de vermelho directo o jogador vê dois jogos de exclusão e em caso de agressão, que foi este o caso, pode agravar. É pena não ser de Portugal senão não jogava mais até ao final do Euro. Tirem as vossas conclusões e façam as vossas analogias.

Re: In-Topic: Uefa a porca!

Uefa a porca???!!!!! Foi um vermelho injustíssimo!

Re: In-Topic: Uefa a porca!

Deves ser benfiquista tu. Sempre a tentar ganhar de formas nojentas. O gajo não agrediu ninguém e ainda bem que a uefa teve o bom senso de não estragar o euro a um jogador por causa de um erro do arbitro.. Tira a merda dos oculos de benfiquista maluquinho e deixa os vieirismos pro orelhas pah

Re: In-Topic: Uefa a porca!

< a href="http://www.footyhighlights.com/?p=422">video Andar até ao minuto 10. Enfim. Mete o Sá Pinto, Abel Xavier, Rui Jorge ou o João Pinto a fazer aquilo vais ver o que acontece.