Apito Final: UEFA espera decisão do TAS para ditar futuro do FC Porto

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) já remeteu à UEFA as decisões da última reunião do Conselho de Justiça (CJ), mas o Comité de Controle e Disciplina da instância europeia não vai fazer nada enquanto o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) não decidir os recursos de Benfica e Vitória de Guimarães. Os dois clubes contestaram a anulação da exclusão do FC Porto da Liga dos Campeões, caso que será analisado na próxima segunda-feira, dia 14 de Julho. O veredicto do TAS ditará se a UEFA reabre ou não o processo aos dragões.



Este cenário é confirmado pelo director de comunicação da UEFA, William Gaillard, na Agência Lusa. Este elemento afiança que a FPF já enviou à UEFA «toda a documentação» solicitada e que o Comité de Controle e Disciplina decidiu «aguardar pela decisão do TAS sobre os recursos do Benfica e Vitória de Guimarães». Só nessa altura a estrutura reapreciará a situação do FC Porto.


O Vitória de Guimarães revela entretanto que vai adicionar a decisão do CJ, que confirmou a suspensão de Pinto da Costa por dois anos, além da despromoção do Boavista, aos argumentos a apresentar junto do TAS. Gonçalo Gama Lobo, do Departamento Jurídico do clube minhoto, revela na Lusa que «nas alegações finais, o Vitória vai fazer uso dessa decisão», alegando que o acórdão do CJ «veio matar a questão».

No sentido de comprovar aquela ideia, Gama Lobo cita o artigo 18 nº 1 da Lei de Bases do Desporto para sustentar que «quando há uma decisão produzida pelas instâncias desportivas ela produz imediatamente efeitos que não são atacáveis por via judicial nem por quaisquer providências cautelares», isto quando estão em causa competições a iniciarem-se em breve, como é o caso.

Gama Lobo reporta-se às providências cautelares já entregues nos Tribunais Administrativos, nomeadamente pelo Boavista e pelo presidente do CJ, António Gonçalves Pereira, no sentido de suspender o efeito das decisões do CJ.

Não é certo que estas providências cautelares sejam levadas em conta pelo TAS que na segunda-feira reúne em Lausana, Suíça, para decidir os recursos de Guimarães e Benfica contra a participação portista na Champions. O dia deve ser preenchido a ouvir as partes, esperando-se uma decisão apenas na terça-feira.