Empresas Públicas e os clubes

EPUL deu milhões ao Benfica 2006/11/16 | 18:15 || Patrícia Pires Carmona Rodrigues contrariou determinação de Santana e da autarquia O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, foi confrontado quarta-feira na reunião da autarquia pelo vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, com a entrega ao Sport Lisboa e Benfica (SLB) de oito milhões e cem mil euros, através da EPUL, sem autorização do executivo municipal. José Sá Fernandes recolheu toda a documentação referente a este processo e entregou-a aos jornalistas, numa conferência de imprensa esta quinta-feira, após confrontar Carmona Rodrigues com as suas descobertas. José Sá Fernandes afirmou ao PortugalDiário, querer agora «que o presidente da câmara se explique muito bem, porque alterar uma decisão da Câmara e da Assembleia Municipal é muito grave». «Estamos a falar de dinheiro público gasto sem suporte camarário para isso», acrescenta. Confrontado com as acusações, Carmona Rodrigues solicitou ao vereador do Bloco «o envio das questões por escrito». De Santana a Carmona A verba terá sido entregue enquanto Carmona Rodrigues era vice-presidente da autarquia e após a assembleia municipal e a Câmara de Lisboa (CML) terem decidido que a autarquia não daria qualquer comparticipação ao SLB. Em Maio de 2002, a Câmara Municipal de Lisboa, a EPUL e o SLB celebraram um «Acordo de Princípios», para definir a participação das diversas entidades na construção do novo Estádio da Luz. À época Santana Lopes comandava a autarquia. Na altura, o edil acordou que não «haveria qualquer comparticipação financeira por parte da CML, ou EPUL, no projecto do SLB» e que a «construção dos ramais de ligação às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio, bem como a fiscalização e consultadoria da obra» seriam asseguradas pela CML, através da EPUL. Santana justificou que o valor apresentado pelo SLB no seu caderno de encargos era muito elevado e disse ser possível fazer as obras por um quinto da verba apresentada pelo clube. Ou seja, cerca de duzentos mil contos. Tanto no «Acordo de princípios», celebrado em Maio de 2002, como no «Contrato-Programa», assinado em Julho de 2002, ficou escrito que seria a CML/EPUL a assumir as referidas obras. Em Fevereiro de 2003, Carmona Rodrigues, vice-presidente, na altura, enviou à EPUL um fax da minuta do «Contrato-Programa» a celebrar entre esta e o SLB. Essa minuta alargava o âmbito da participação da CML/EPUL nas obras e previa a atribuição de uma comparticipação financeira de 6 milhões e oitocentos mil euros. Dinheiro não foi para obras Segundo os documentos recolhidos por Sá Fernandes, as justificações enviadas pelo SLB à EPUL mostram que apenas uma pequena parte, dos quase sete milhões de euros, foram gastos com obras. A quase totalidade do valor foi usada para pagar consultadorias, a maioria com datas de 2001 e 2002. Ou seja, antes do «Acordo de Princípios», datado de Maio de 2002. Na lista encontramos, por exemplo, um pagamento de 99 mil euros ao Banif e uma despesa de dois milhões de euros com o BES. No final da análise dos documentos, o vereador do Bloco garante, ainda, que se constata que a EPUL pagou oito milhões e cem mil euros ao SLB. Mais do que os seis milhões e oitocentos mil euros, que Carmona Rodrigues determinou no seu fax de Fevereiro de 2003. José Sá Fernandes garante ter enviado toda a informação que recolheu para a Inspecção-Geral das Finanças, Tribunal de Contas, IGAT e Procuradoria-Geral da República. Fonte oficial do gabinete da presidência da Câmara confirmou ao PortugalDiário que tema foi abordado na reunião de câmara e que «a resposta será dada depois de recebidas as perguntas por escrito». A mesma fonte fez questão de lembrar «o empenho da câmara para resolver os problemas dos estádios, para que o Euro 2004 fosse realizado em Lisboa». Em conferência de imprensa, Luís Filipe Vieira escusou comentar o assunto e remeteu para Sá Fernandes mais esclarecimentos. Santana Lopes também não quis falar. In PortugalDiário ------------- Eu sei que poderá existir situações semelhantes noutros clubes mas sei desta e quis aqui expôr.