Bilhetes de futebol vão pagar 23% de IVA

Os bilhetes de futebol vão sofrer um agravamento de preço em 2012, com o IVA a passar de seis para 23 por cento.

Segundo a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), a que a Lusa teve acesso, os bilhetes são alguns dos produtos incluídos nesta subida da taxa mínima para a máxima, a par do leite com chocolate, da Coca-Cola e da água engarrafada, entre outros.

As alterações às taxas do IVA inserem-se numa obrigação que o Governo assumiu no memorando de entendimento com a ‘troika’ e que prevê uma racionalização das taxas deste imposto de forma a conseguir uma receita extra de 410 milhões de euros.

Na comunicação que fez ao País na quinta-feira à noite, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já tinha anunciado: "No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no Memorando de Entendimento". Para esse efeito, o primeiro-ministro garantiu que "o orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas".

O que o primeiro-ministro não disse é que, segundo uma proposta preliminar do Orçamento, há também produtos actualmente na taxa reduzida do IVA que vão passar para a taxa máxima. Segundo essa proposta, entre esses produtos estão os "leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos", as "bebidas e sobremesas lácteas", a "batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura".

Além destes, também os "refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos", onde se inclui a Coca-Cola, deverão passar de uma taxa de seis por cento para 23 por cento.

E há ainda os "espetáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos" onde se incluem os bilhetes de futebol e outros desportos.