Procuradoria entende que FPF violou Lei no caso Nuno Assis | Relvado

Procuradoria entende que FPF violou Lei no caso Nuno Assis

 


Procuradoria entende que FPF violou Lei no caso Nuno Assis
O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) violou a lei quando arquivou o processo de doping do médio do Benfica Nuno Assis. Esta é a conclusão da Procuradoria-Geral da República (PGR) que entende que a decisão de arquivar o acórdão da Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), suspendendo o jogador por seis meses, deve ser revogada. Caso isto não aconteça, a FPF perderá o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva. É o que consta do parecer da PGR que é divulgado pela Agência Lusa e que foi solicitado pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto que agora deve homologar e mandar cumprir as conclusões retiradas.


Além da perda do Estatuto de Utilidade Pública, a Federação pode perder igualmente as verbas superiores a 500 mil euros que o Estado lhe disponibiliza no âmbito dos contratos-programa celebrados em virtude daquela condição.
Note-se que o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) vai na próxima segunda-feira pronunciar-se sobre o caso Nuno Assis, depois de o secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, lhe ter endereçado o procedimento de arquivamento do CJ. Em virtude da decisão do Órgão da FPF Nuno Assis não chegou a cumprir na íntegra os seis meses de suspensão que lhe foram aplicados pela CD da LPFP em virtude de um controlo positivo por norandrosterona verificado em 3 de Dezembro de 2005 após o Marítimo-Benfica.

Benfica:

Comentários [47]

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Se violou tem que ser investigado

de certeza absoluta que se encontraram vestigios de sémen do violador. saudações leoninas

nao suporto burocracias e coisas do genero

politiquices e questoes de forma. eu nao sei se arquivaram ou nao a suspensao de seis meses do nuno assis... o que eu sei, é que o nuno assis esteve suspenso seis meses... cumpriu seis meses sem jogar! o que interessa é isso.

Off Topic Carlos Alberto no Werder Bremen?

"Carlos Alberto pode estar a caminho d Werder Bremen" "Em litígio com o Corinthians, o médio Carlos Alberto, que já passou pelo FC Porto, poderá estar a caminho do Werder Bremen, segundo informações da imprensa brasileira. O jogador, que não actua desde o passado dia 11 de Outubro, depois de discussão com o técnico do Corinthians, Emerson Leão, aguarda apenas pela concordância do MSI – grupo empresarial detentor dos seus direitos desportivos. Certo é que o Flamengo, que vinha sendo como o mais interessado nos seus serviços, já descartou a sua contratação, devido ao elevado salário." (Abola) Ora aí está o 1º clube satélite do FCPorto na Alemanha! Somos grandes!

Carlos Alberto... o tal

que tinha vinte e três anos e depois veio-se a descobrir que tem vinte e oito ? Honesto, o rapaz. Cumps, JPS

oh rapaz tens que informar te melhor

neste mundo ha muitos carlos albertos,curiosamente o meu melhor amigo tambm se chama carlos alberto o carlos alberto que enganou a idade é outro nao é mesma pessoa que o carlos alberto que jogou no fcporto

tens de refrear...

...o ímpeto de criticar tudo o que tem a vêr com o Porto... assim só sai asneira...

Re: Carlos Alberto... o tal

Não, é o jogador que marcou o 1º golo quando o FCP foi campeão europeu frente ao Mónaco. Esse da idade é outro ...

xiii que confusão fizeste!

tens que te informar melhor..

Nope...

... esse Carlos Alberto é outro

Tanta coisa por tão pouco

Desde que o Nuno Assis jogue sem problemas, isto não interessa a ninguém a não ser à FPF, que assim perde as enormes vantagens de ter o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva, o que obviamente nunca vai acontecer... O Nuno Assis acabou por cumprir a pena toda, por isso... Indemnizem é o Benfica e o Nuno Assis se for verdade que ele foi mal acusado, se faz favor.

Mal acusado?

Só para relembrar, o Nuno Assis teve controlo anti-doping positivo, e a contra-análise confirmou o uso de substâncias dopantes. 6 meses foi um castigo leve por ter sido o primeiro controlo positivo. A FPF arquivou o caso por "não se haver conseguido provar que o jogador se dopou conscientemente ou de livre vontade". Uma estupidez que agora é obrigada a rectificar. Como podes ainda pensar que ele foi acusado injustamente?

Re: Mal acusado?

A FPF arquivou o caso por essa razão precisamente porque se o jogador não se tiver dopado conscientemente ou de livre vontade não devia ter sido acusado. Não estou a dizer que o controlo foi negativo. Mas se dizes que é uma estupidez, sabes mais que eu.

Re: Re: Mal acusado?

Claro que é uma estupidez pois pela lei basta o jogador acusar a substância ilícita para ser condenado, sem ser necessário provar que ele a tomou de livre vontade. Por isso é que a FPF corre agora o risco de perder o estatuto de utilidade pública. As leis têm razão de ser! Se fosse necessário provar que o jogador se tinha dopado de livre vontade nunca nenhum jogador era suspenso pois provar tal coisa seria impossível a não ser que o próprio ou o médico confessassem. Eu só não compreendo é que ainda haja quem não perceba isto!

Palhaçada

Lá vão suspender o Nuno Assis por 2 ou 3 semanas (é o que falta do castigo). Só que em vez de ser na pré-época, será a meio do campeonato. Lá para Janeiro ou Fevereiro.

Mais uma moedinha...

Então, pela lógica, se a FPF perde o estatudo de Utilidade Pública Desportiva, não podem manter o Gil Vicente fora das competiçoes alegando o famoso "interesse público"... Isto vai cá uma açorda... vai vai... E voooooolta o Caso Mateus, maaaais uma voltinha!

Por falar no caso Mateus ...

O Gil Vicente já foi penalizado com os 9 pontos negativos pelas 3 faltas de comparência que teve ? Acho que recorreu e ainda não há decisão final, é isso ? A justiça desportiva deve estar à espera do final do campeonato da Liga de Honra para depois retirar ou não os 9 pontos ao Gil Vicente. E da forma como o campeonato tem corrido aos gilistas, muito provavelmente bastaria isso para os atirar para o inferno da 2ª B.

Situação verdadeiramente estúpida!

Só espero que por causa deste erro, o jogador não seja forçado a cumprir a pena integralmente, pois recordo que na altura faltavam poucos dias para a pena se cumprir e ainda estávamos na pré-época. Ou seja, cumprindo o castigo na altura, provavelmente o jogador nem sequer faltava a nenhum jogo oficial e cumprindo agora, certamente vai ter que deixar de jogar. Pode ser que cumpra nas férias de Natal, enfim mais uma palhaçada made in futebol português!

Agradeço esclarecimento

Sinceramente, há algo aqui que não percebo muito bem. O jogador foi apanhado com nadro-sei lá o quê, certo ? Certo. Castigo: seis meses inactivo. Já cumpriu, não cumpriu o castigo foi levantado ? Porquê tanta coisa ainda acerca desta situação ? JPS

Também para o Marcellus

Vi o jornal de desporto da SIC e pelos vistos faltam dois meses. Só assim, percebo alguma lógica nisto tudo. Obrigado e cumprimentos, JPS

Re: Também para o Marcellus

"Se o TAS condenar o jogador este só poderá cumprir mais 20 dias de suspensão, apurou o Maisfutebol. O médio cumpriu cinco meses e 10 dias da pena de seis meses de suspensão que lhe foi instaurada. A 3 de Fevereiro foi conhecida a suspensão de Nuno Assis, na sequência de um controlo antidoping no jogo com o Marítimo a 3 de Dezembro de 2005. No dia 9 de Junho a Comissão Disciplinar da Liga condenou o jogador do Benfica a seis meses de suspensão. O atleta recorreu e a 14 de Julho o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol arquivou o processo. O médio voltou à competição oficial a 8 de Agosto,quando jogou três minutos frente ao Áustria de Viena (substituiu Paulo Jorge aos 87m). (...) Se o TAS decidir que o processo foi indevidamente arquivado, Nuno Assis terá de cumprir apenas mais 20 dias de suspensão. A audiência tem lugar no dia 11 e a sentença só transita em julgado 10 dias depois. Neste cenário o médio só deverá iniciar esta nova suspensão a 22 de Dezembro (a sentença só deve ser conhecida no dia seguinte à audiência, ou seja na terça-feira, dia 12) o que significará a ausência no jogo da Taça, a 7 de Janeiro, frente ao Oliveira do Bairro. O jogo com o Belenenses tem lugar no dia 21 deste mês e nessa ocasião a sentença ainda não deve ter transitado em julgado." in MaisFutebol.iol.pt

Re: Também para o Marcellus

2 meses? Ele foi suspenso preventivamente em Fevereiro. Cumpriu castigo até, pelo menos, meio de Julho. Na pior das hipóteses falta 1 mês. Na melhor, 15 dias.

Re: Agradeço esclarecimento

Não cumpriu na totalidade porque a FPF mandou arquivar o processo. Agora a PGR vem dizer que esse arquivamento é ilegal e, como tal, deve ser revogado, caso contrário a FPF poderá perder o estatudo de instituição de utilidade pública. Conclusão: Nuno Assis deverá ter que cumprir o tempo de suspensão que não cumpriu após o arquivamento do processo.

Re: Re: Agradeço esclarecimento

acho que faltavem já poucas semanas...

FPF não cumpriu a lei

Isto tudo porque os (pseudo) juízes da FPF não cumpriram as leis e "inventaram novos pareceres". Falta saber se tal foi devido a negligência ou se foi por pressões do Benfica. Estou convicto que se fosse um jogador de outro clube qualquer a FPF não faria semelhante embrulhada. Se os juízes da FPF foram capazes de "atropelar" as leis da forma que o fizeram neste caso não o poderão ter feito em outros casos? É que vem logo à memória o caso "Mateus", caso esse que ainda não chegou ao fim. A ver vamos o que daí vai vir. A para mais tarde relembrar: estas embrulhadas acontecem sob a presidência do Gilberto Madaíl... Coincidência ou não?

Re:

Claro que foi por pressões do Benfica. O rapaz nem estava a poucas semanas de acabar o castigo quando arquivaram o processo em plena pré-época. Pelo que vejo, o Benfica só tem estado a ganhar com este processo. Se o arquivamento do processo por parte da FPF foi correcto, então o Benfica ficou privado injustamente de um atleta durante 6 meses. Se foi incorrecto, agora corre o risco de ficar privado dele durante mais umas semanas, quando, em condições normais, teria cumprido essas semanas durante as férias. Claro que foram pressões do Benfica.

Pois pois

Se foi devido a pressões ou não, não sei. Mas tu pareces saber... O que eu sei foi tudo o que o LFV veio falar para a comunicação social contra o CNAD, dizendo inclusive que as pessoas responsáveis por este processo se deviam demitir. Isso é um bom indício, pois se ele fez pressão sobre o CNAD também deve ser capaz de fazer o mesmo na FPF. Tipo: "Madaíl, arquiva-me isto ou não te apoio nas próximas eleições!". Mas claro, isto já é especulação minha - qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência.

Re: Pois pois

Quando alguém faz pressão sobre outra pessoa ou entidade, é porque tem um objectivo, algo a ganhar. Aquilo que eu te apontei foi que o Benfica não só não ganhou nada com isto, como, pelo contrário, ficou a perder claramente! Se achas que o Benfica ou o LFV fez pressão, então diz-me o que é que o clube tirou desta situação. O que é que ganhou com o castigo original, depois com o arquivamento já quase no final da pena cumprida, ou agora quando parece que vai perder o jogador novamente sem necessidade.

Re: Re: Pois pois

Isso só o LFV poderá dizer o que pretendia. Eu penso que o objectivo seria limpar o nome do jogador e ainda pedir uma indeminização ao estado pois foi isso mesmo que ele disse. Mas ao certo só ele sabe.

Desinformação

Esta notícia contém alguns eqúivocos. Nesta história apenas havia uma coisa a fazer. O Governo preocupar-se em saber porque é que a recolha, o processamento e o tratamento das amostras no Cnad, não obedece às regras impostas. E que venha explicar os motivos de tanto afinco em condenar um jogador, quando o que se conseguiu provar foi que o CNAD fez mal o seu serviço. Numa palavra, porquê este intuito persecutório?

Estás enganado

A CNAD cumpriu os procedimentos habituais, e provou-o perante a acusação do Benfica, que se revelou não fundamentada. Senão evidentemente que o caso era arquivado. Mas atenção que este erro do CJ da FPF não tem a ver com a validade da amostra e sim com o cumprimento das leis anti-doping! Não misturem "alhos com bogalhos".