Apito Final: validade da decisão do Conselho Justiça nas mãos de Madaíl | Relvado

Apito Final: validade da decisão do Conselho Justiça nas mãos de Madaíl

 


Apito Final: validade da decisão do Conselho Justiça nas mãos de Madaíl
Gilberto Madaíl, presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), tem nas costas o peso de confirmar ou descartar a legitimidade da decisão do Conselho de Justiça (CJ) sobre os recursos do "Apito Final". Apenas 5 dos 7 conselheiros confirmaram a despromoção do Boavista e a suspensão de Pinto da Costa por 2 anos depois de instaurado um processo disciplinar ao presidente António Gonçalves Pereira. Perante os apelos de clarificação, nomeadamente da UEFA, Madaíl reúne na segunda-feira a direcção da FPF para avaliar a validade jurídica do veredicto.




Há muito em jogo neste processo que promete durar e durar. A decisão do CJ é final no âmbito da justiça desportiva portuguesa, mas terá implicações também a nível das competições da UEFA, podendo afastar o FC Porto da Liga dos Campeões, o que colocaria o Vitória de Guimarães directamente na prova, o Benfica na pré-eliminatória da mesma e o Sporting de Braga na Taça UEFA.


A Comissão de Controle e Disciplina da UEFA já solicitou ao CJ da FPF uma explicação quanto à decisão anunciada na madrugada de sábado. Perante a confirmação dos castigos decretados em primeira instância pela Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa, a UEFA quer saber se está em causa uma sentença final ou se os dragões têm mais hipóteses de recurso.

Na decisão do Comité de Apelo da UEFA de anular a exclusão do FC Porto da Liga dos Campeões 2008/2009 salientava-se que a medida devia-se «essencialmente ao facto dos procedimentos legais em Portugal ainda não terem terminado». O Benfica já disse que entende que, perante esta ideia, a decisão do CJ levará ao afastamento dos dragões da Liga Milionária.

Pinto da Costa anunciou que, se se confirmar a validade da decisão do CJ, vai recorrer para os Tribunais Administrativos, o que protelaria um desfecho no caso. Resta saber se no âmbito da UEFA o recurso à justiça civil seria levado em conta.

No meio do imbróglio continua a dúvida em torno da validade jurídica da decisão tomada pelos cinco conselheiros do CJ, sem as presenças do presidente e do vice-presidente da estrutura. Vários juristas e especialistas em Direito Desportivo têm considerado que há legimitidade na decisão, mas cabe à direcção da FPF clarificar de vez o caso.

Madaíl já convocou uma reunião extraordinária para segunda-feira, de acordo com a Agência Lusa. O dirigente deverá consultar os juristas da Federação para anunciar uma versão oficial. Está muito em jogo, havendo a possibilidade de convocar uma Assembleia-Geral para destituir o actual CJ, o que atrasaria uma resolução final no processo. Esta circunstância colocaria em causa o início dos campeonatos, por causa do caso do Boavista, e ao mesmo tempo manteria o FC Porto na próxima edição da Liga dos Campeões, ficando contudo em risco de ser afastado na época seguinte.



Foto: Lusa


I Liga:

Comentários [107]

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Mudanças precisam-se

Pinto da Costa não dá credibilidade ao CJ da FPF! E ele é credivel? Eheheheh, deixa-me rir. Corruptos atrás de corruptos, agora é o G.M. ou seja o "Grande Merdas". Federação, Liga e todos os outros organismos ligados ao futebol, necessitam de gente nova nas suas fileiras, já que os que lá estão mostraram que caracter e honestidade é algo que não consta nos seus principios. (Se acaso os tivessem!)

Será que alguém me pode dizer..

qual foi o resultado da votação da "segunda" reunião???!!! Eram 5 os conselheiros... foi por unanimidade??!! era importante saber...

Re: Será que alguém me pode dizer..

Fodasse! Tu és mesmo básico. Por favor, tira esse Engenheiro da profissão. Desprestigias a classe, caralho!

sim

foi

fonte

Mostra me la onde é que a decisão foi 5-0

in anti tripa

Gonçalves "Mugabe" Pereira Presidente suspenso e fugitivo! Foi guarda-redes do FC Porto e da Académica e presidente da Assembleia Geral do Gondomar. Advogado, é vereador da C. M. de Gondomar, pelo PSD, desde Outubro de 2005. Elísio da Costa Amorim Vice-presidente fugitivo! Deputado do PS pelo círculo de Aveiro. Advogado em Santa Maria da Feira, e Vereador da C. M. de Santa Maria da feira onde reside, foi indicado pela AF Aveiro para se integrar no Conselho de Justiça da FPF. Membro da Comissão de ÉTICA da Assembleia da Republica!!! Foi membro da organização do jantar de homenagem a Pinto da Costa na Assembleia da Republica!!! Será que Gonçalves "MUGABE" Pereira não deveria ter pedido escusa de votar no Conselho de Justiça da FPF devido às relações com os arguidos F.C.Porto e Valentim Loureiro? Será que Elísio da Costa Amorim não deveria ter pedido demissão da Comissão de ética da AR e escusa de votar no Conselho de Justiça da FPF, por ter organizado uma recepção a um condenado por actos de corrupção sobre o qual analisaria o recurso?

Re: in anti tripa.. neurónios

Afinal cá está o 2º neurónio desta gente... 1º blog da bola 2º anti tripa Mais um bocadinho e têm um cárebro de galinha...

Re: in anti tripa

és doente mental, tipicamente vermelho, analfabeto, deves morar na terra do 3º mundo chamada Buraca ou Damaia. Noko=nojo. É como pessoas como tu, que cada vez existe em Portugal mais anti-benfiquistas e ódio ao clube da ditadura....

Re: in anti tripa

triste mata-te ke cheiras mal e lava essa boca cao sarnoso

Re: in anti tripa

Tenho a certeza de que os outros cinco tambem estaqo ligados ao PC ou FCP....nao e? es um pobre ressabiado que nao entendes que para haver justica tera que ser igual para todos.\Saudacoes desportistas

O Gonçalves Pereira não o poderia impedir

O Presidente do CJ só pode deliberar sobre a escusa de algum membro do conselho se alguma das partes interessadas fizer algum requerimento acerca dessa pessoa. Isto aconteceu com João Abreu, em que Boavista e Porto fizeram o requerimento para o excluir. Ora ninguém tentou declarar o impedimento do vice-presidente, GP não tinha competências para lhe dar escusa.

Diz-me lá...

...tens alguma vida alem do anti-portismo ferrenho? Algo alem do futebol? Namorada, amigos, hobbys,alguem que te minimamente te ature? Eu duvido muito...lolol. Gajo obcecado...tenho a impressão que vais ter outra desilusão em breve...lololololol.

Re: Diz-me lá...

para quem está habituado à ditadura do palhaço do Jardim não admira que aproves o fdp do teu presidente de clube. se tives vergonha no focinho escondias-te era debaixo de uma bananeira.

Re: Diz-me lá...

Quem fala assim não é gago crlho!

Re: Diz-me lá...

Muito bem respondido! Cump

UMA PERFEITA PALHAÇADA

Tudo aconteceu à boa moda do 3º mundo,assim uma espécio de política à moda de Timor ou dos países centro africanos.... Evidente, que não tem kker credibilidade a decisão que foi tomada. Aki, dou toda a razão a Luis Filipe Vieira e Pinto da Costa. O CJ não tem qualker credibilidade.É um grupo de amigos de cavaqueira que se serve das instalações da FPF, como se esta fosse uma esplanada de café. Só que, não se lembram de que aquele espaço, é para tratar de assuntos sérios e não para puro lazer e entretenimento, que foi o q aconteceu no dia dessa reunião.... Pergunta-se, será que no final dessa decisão a PSP teria ido lá para obrigar os conselheiros soprarem o balão que acusa o excesso de álcool? Se não foram deviam ter ido..... Só resta a Madail correr de lá para fora com toda akela corja de incompetentes e meter lá alguem que mereça respeito e saiba interpretar as leis que regulamentam o desporto nacional, neste caso o futebol. UEFA e FIFA, por favor não excuam a selecção nacional das competições uefeiras por causa de toda esta palhaçada.

Abutres

E os abutres já sobrevoam a sede da federação...

Apenas e só no CJ

Que eu saiba, só houve uma reunião do CJ. A mesma terminou oficialmente, qdo o seu presidente a declarou encerrada. Do que falam, julgo eu, é de uma reunião de "amigos", que até poderia ter ocorrido no restaurante "Dos Bons Amigos", mas INDEVIDAMENTE, decorreu numa instituição pública, à margem da Lei. A dita reunião dos tais "amigos", arrebanhou um grupo de INIMIGOS do Sr. PC, que apenas querem brincar à Justiça, sendo tão somente JUSTIÇEIROS, a mando de outras paragens (TRISTEZA)... O Dr. Madaíl só pode cumprir os Regulamentos. Qto ao CJ, deverá ser RENOVADO no mais breve prazo possível. As suas "Indecisões" não abonam nada à Justiça Desportiva. Pergunto eu: onde estão os outros casos que deveriam ter sido julgados, por falta de pagamentos à Segurança Social, a outros parceiros económicos, etc, etc... E relativamente à escolha de árbitros para determinados jogos, factos confirmados em plena emissão da RTP pelo prevaricador? Haja JUSTIÇA. Saudações Desportivas.

Re: Apenas e só no CJ

Dizes bem! "Haja JUSTIÇA" Vamos condenar toda a corrupção e outros crimes desportivos! Que os criminosos não se escondam atrás de esquemas ou enquadramentos legais! Eu digo contigo "Haja JUSTIÇA"!!!!!!

mais uma vez vão ganhar tempo ao fcp

era o que o presidente do cj da fpf queria ... madail como sempre vai safar o fcp e no minimo vai requerer nova reunião depois disto tentar afastar os juristas que decidiram nao absolver o PC e o BFC por MAIORIA dentro da LEGALIDADE legitimando uma PENA DADA PELA LiGA... O mais incrivel é que este processo esta a servir pra enganar a UEFA visto que este caso nao tem nada a ver com o caso dos 6 pontos do fcp e nem há constitucionalidade num possivel juntar de processos... É que isto é mesmo uam jogada de mestre pa ... vejam bem. nao recorrem de um processo pra nao perder 6 pontos pra proxima epoca, usam outro processo(contra o pc) pra serem absolvidos na uefa ! pela logica se nao fossem absolvidos perderiam os 6 pontos na proxima epoca visto que afinal de contas recorreram... desta nem os portistas tem argumentos nem demagogia pra me contrariar visto que pra pra justificarem uma accão tem que se auto-condenar na outra. isto ja assumiu porporções mais que vergonha nacional ...eu prevejo uma epoca com muitos incidentes ... de uma lado a mafia de outro pessoas enfurecidas pela falta de justiça desportiva. antes isto era encapotado agora estão a cair muitas mascaras e o mais inculto dos adeptos e pessoas que nem ligavam ao futebol começa a perceber claramente os esquemas dos mafiosos que ao longo do tempo minaram o desporto rei em portugal

Só sei que nada sei...

ou melhor só sei que tudo isto é mau para o futebol portugues.

Re: Apito Final: validade da decisão do Conselho Justiça nas mão

Meus amigos. Vamos a uma aposta? APOSTO AQUI TODOS OS PONTOS QUE TENHO NO RELVADO EM COMO O MADAIL VAI CONSIDERAR NULA A REUNIÃO. E eu tenho tanta certeza porquê? Porque um dia Valentim Loureiro entrou em directo numa entrevista de televisão que o Madail estava a dar e mandou-o calar, se não corria com ele da federação, que tinha trunfos para correr com ele imediatamente. E Madail calou-se! Esses trunfos ainda estão de posse dos vigaristas, dos corruptos e corruptores. O Madail não vai correr o risco de lhe tirarem a cadeira da Federação, bem como a cadeira da UEFA que parece que já está à espera dele. Vale a aposta?

Re: Apito Final: validade da decisão do Conselho Justiça nas mão

Claro apenas e só por isso...porque o facto de o presidente ter terminado a reuniao e saido....ah isso nao interessa nada, os 5 vogais nao precisavam de mais ninguem... Interesses de um lado e de outro ponto final, agora vir com historias da carochinha.... Cumps

Algumas considerações

Não foram minhas mas extraí isto dum blog que é dedicado ás práticas do direito. Ficam para comentário de quem quiser ler e discutir de forma saudável (será que isso é possível por aqui com tanto energúmeno cheio de palas?) Mas mesmo assim cá vai. "Na generalidade dos media tenho visto uma série de opiniões (doutas sem dúvida) de supostos especialistas defendendo a legalidade dos projectos de decisão achados na 2.ª parte da reunião do Conselho de Justiça. Em todas elas, a questão analisada prende-se com a legitimidade da continuação da reunião do órgão após o seu encerramento pelo presidente por força da vontade da maioria dos seus membros. Discordo das conclusões desses pareceres. Mas ainda que estes tivessem a razão legal do seu lado, e sem conceder, julgo que subsistem alguns aspectos que não estão devidamente considerados nessas convicções (cada vez mais doutas): 1. Segundo os relatos disponíveis (e baseando-me apenas neles) a reunião começou a azedar no momento em que o presidente do órgão revelou a sua decisão de deferir o incidente de suspeição levantado sobre um dos membros; 2. Este não a aceitou e exigiu que fosse efectuado um recurso para o pleno do órgão - o presidente, invocando a legislação aplicável, recusou; 3. Seguiram-se mais protestos, a reunião ter-se-á tornado tumultuosa (o que, só por si, é motivo bastante para ferir de nulidade todas as deliberações dela emanadas - CPA/133/2/g) e o presidente decidiu pelo seu encerramento; 4. Algumas vozes menos avisadas garantem que não está expressa a competência do presidente para encerrar a reunião sem o ‘consentimento’ do resto dos seus membros - é aconselhável a leitura da lei geral, CPA/14/2, e, sobretudo da norma constante no número seguinte: CPA/14/3; 5. Seguidamente ao encerramento da reunião, alguns dos membros pretenderam reatá-la - aqui, e para já, não fundamentarei a minha opinão contrária; 6. Nessa 2.ª parte, foi decidido aceitar o recurso para o pleno do órgão que terá revogado a decisão do presidente de excluir de algumas votações um dos membros devido à aceitação do incidente de suspeição; 7. Este acto, só por si, é ilegal - e inquina com a mesma ilegalidade tudo o que ulteriormente se passou; 8. De acordo com o disposto no CPA/45/3 (aplicável ao caso mediante a remissão do CPA/50/1), só o presidente do órgão colegial tem competência para decidir a suspeição ou impedimento - e do acto não cabe recurso administrativo (só recurso contencioso, evidentemente); 9. Ao não aceitarem a decisão do presidente de afastar de algumas votações o membro declarado impedido, o órgão (na hipótese muito remota deste estar constituído e em reunião) cometeu um vício muito grave que afecta todas as suas deliberações subsequentes; 10. Os membros do órgão rejeitaram a decisão de encerramento da reunião pelo presidente e não o podiam fazer; aceitaram um recurso e não tinham poderes para tal; revogaram uma decisão do presidente e não possuiam essa competência; o membro do órgão afastado pela decisão do presidente participou nas votações e estava impedido de o fazer - deste modo, inquinou com nulidade todas as deliberações em que votou não podendo estas ser consideradas para qualquer efeito legal ou desportivo; 11. Deste modo, e salvo melhor (e mais douta) opinião, e ainda que se considere que o encerramento da reunião pelo presidente do órgão não deve colher ( e eu julgo que deve), as deliberações da dita 2.ª parte da reunião do Conselho de Justiça da FPF têm de ser consideradas inválidas por vício gerador de nulidade, mormente aquelas em que o membro declarado impedido nelas participou." Fonte: http://blasfemias.net/2008/07/06/algumas-questoes-juridicas/

Advogados fraquinhos (ou mentirosos)

Pinto da Costa anunciou que, se se confirmar a validade da decisão do CJ, vai recorrer para os Tribunais Administrativos, o que protelaria um desfecho no caso. Resta saber se no âmbito da UEFA o recurso à justiça civil seria levado em conta. Por alguma razão o comité de apelo da UEFA no seu acórdão, solicitou à 1ª instância que verificasse bem se o caso não é administrativo, porque tal implica que o recurso aos tribunais civis seja considerado válido pelo organismo. O advogado do benfica, quer à força toda que se depreenda que tudo termina no CJ, quando foi a própria UEFA a informar que tal poderá muito certamente não ser o caso.

Estou curioso!

Seria interessante saber quantos telefonemas,e de quem,receberam os cinco dito cujos (conselheiros)durante o jantar onde foi resolvido,para bem da causa,deliberar "contra tudo e contra todos".Tudo pelo interesse da justica,esta claro. Todos sabemos a resposta,nao e? Saudacoes desportistas.

Re: Estou curioso!

Olha tem graça que eu já pensei o mesmo... Aliás se existem escutas telefónicas as mesmas irão desaparecer como imensas desapareceram no Apito Dourado...

Re: Estou curioso!

Há muitas escutas, que não dão lugar a investigação...simplesmente porque não!E estas , são as tornadas publicas por arrasto , do Apito Dourado. Cumps.

ALGUÉM SE DÁ AO TRABALHO DE LER ESTAS PALHAÇADAS

...ATÉ AO FIM??? É SÓ RIR dos artigos do relvado sobre o APITO (FINAL??? AHAHAHAHA) DOURADO, AZUL-AVEMELHADO, NO REINO DO LEÃO!!!

Re: ALGUÉM SE DÁ AO TRABALHO DE LER ESTAS PALHAÇADAS

É por muitos não se darem ao trabalho de ler estas coisas que muitas barbaridades são ditas e muitos são levados a acreditar em mentiras e deturpações.