Apito Final: Presidente do Conselho Justiça fala em decisões ilegais | Relvado

Apito Final: Presidente do Conselho Justiça fala em decisões ilegais

 


Apito Final: Presidente do Conselho Justiça fala em decisões ilegais
O presidente do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol, António Gonçalves Pereira, diz que não está suspenso e não reconhece legitimidade à decisão dos seus pares de manterem os castigos de despromoção do Boavista e de suspensão de Pinto da Costa no âmbito do "Apito Final". Um especialista em Direito Desportivo fala de uma decisão válida tomada numa «noite de facas longas à antiga». Mas Gonçalves Pereira diz que «não é pessoa de saltar das coisas a meio e ficar pela rama» e promete convocar nova reunião para discutir os recursos.


O veredicto do CJ relativamente aos recursos do "Apito Final" não coloca um ponto final no polémico caso. A novela promete continuar nos próximos dias, até porque a decisão do CJ foi tomada sem a presença do presidente do Órgão e do vice-presidente, Elísio Amorim. O imbróglio motivou a instauração de um processo disciplinar a Gonçalves Pereira e a «suspensão imediata» do mesmo por parte dos cinco conselheiros que terminaram o encontro. «É claro que não estou suspenso», assegura o presidente do CJ em entrevista à RTP, prometendo que vai «levar o mandato até ao fim».


Gonçalves Pereira entende que «não existe uma decisão com cunho jurídico», justificando que o Regimento do CJ determina que só o presidente do mesmo «tem o poder de convocar, dirigir e encerrar as reuniões». Ora o dirigente, que é também vice-presidente da Câmara de Gondomar, saiu do encontro por volta das 18 horas, enquanto a análise dos recursos do Boavista e de Pinto da Costa só aconteceu já de madrugada.

O presidente do CJ considera na RTP que o que aconteceu sem a sua presença «foi um mero encontro de pessoas livres, que por acaso até integram o CJ da FPF, mas, juridicamente, não podemos de forma alguma falar em qualquer reunião do CJ», alega. Uma ideia que é contrariada por José Manuel Meirim, especialista em Direito Desportivo, que, depois de ter dito o mesmo à Rádio Antena 1, reafirma na SIC a tese de que há validade jurídica na tomada de posição do CJ. Este elemento fala ainda de uma «noite de facas longas à antiga», lamentando que voltamos a «repetir situações que se verificaram há dois anos no caso Mateus», implicando então a Comissão Disciplinar da Liga.

A polémica na reunião do CJ foi despoletada pelo facto de o FC Porto ter solicitado o impedimento do conselheiro João Abreu, argumentação que Gonçalves Pereira acatou por iniciativa própria e que os restantes elementos não aceitaram. O presidente do CJ explica que considerou estarem «verificados requisitos legais para decretar impedimento». Sobre o pedido de escusa do Paços de Ferreira dirigido contra si, alega que se sente «moralmente isento e com capacidade para julgar os casos». «O único fundamento apresentado pelo clube é a proximidade política a Valentim Loureiro, mas, como todos se recordam, fomos adversários políticos nas autárquicas para Gondomar», realça.

Gonçalves Pereira diz que vai agora «deixar a poeira assentar uns dias» antes de reunir novamente o CJ para ajuizar os recursos que considera não terem ainda sido avaliados à luz da Lei.


Quanto ao sorteio da Primeira Liga 2008/2009, que se realiza na próxima segunda-feira, o presidente do CJ entende que o Boavista tem «legitimidade para figurar no pote», mas releva que a Liga pode decidir «colocar Boavista ou Paços de Ferreira». Meirim defende o mesmo, lembrando a «possibilidade que tem o Boavista de recorrer aos tribunais administrativos».

O especialista em Direito Desportivo recorda também as consequências da decisão do CJ no âmbito da participação do FC Porto na Liga dos Campeões, notando o recurso do Benfica pendente no Tribunal Arbitral do Desporto. O caso está aí para durar...



I Liga:

Comentários [26]

Seleccione a sua forma preferida de visualização de comentários e clique "Guardar configuração" para activar as suas alterações.

Vocês portistas sentem-se humilhados?

Sentem-se refodidos com este golpe palaciano? Sentem-se enojados com uma manobra que vos pode prejudicar? Pois devem sentir-se e com toda a razão. Já sentiam, como ao longo dos últimos 30 anos, o doce sabor da reviravolta e da vitória e sentiram-se enrabados? Pois é bom que se sintam porque o que vocês não admitem é o que os outros sofreram durante quase 30 anos, sempre com derrotas humilhantes e intragáveis dentro e fora do campo, sempre com xitos e arrogãncias pelo meio. Se estivessem "deste lado" compreenderiam. O nojo e o vómito que era ver vitórias absolutamente nojentas e compradas e ver ainda por cima o nojento do vosso presidente sempre com ironias e os adeptos a rirem, a gozarem e a dizerem que o Papa controlava tudo. Vocês sabiam mas não ligavam porque estavam embotadas e viciados pelas vitórias. Vocês dominam há 30 anos TODOS os orgãos de poder seja jurisdicional, arbitragem ou disciplinar. Há 30 anos que não tendes uma única punição. UMA SÓ. E se na Liga ainda foram penalizados algumas vezes, quando recorriam para o CJ tudo estava safo. Vocês só têm que se queixar de vós próprios. P.S. Com as devidas desculpas ao Zefil por repetir aqui o post

Re: Vocês portistas sentem-se humilhados?

O Catota vai te te curar, o FCP pode nunca mais ir à Liga dos Campeões que mesmo assim nunca atingireis o que nós já atingimos, e mais, o FCP vai continuar a ganhar tudo o que tiver para ganhar seja internamente, externamente ou interplanetarmente, estamos a anos de luz de vocês, capice!!! Cura-te Catota, cura-te, estás num péssimo estado... MAFIOSOS SÃO O TEU PRESIDENTE E AS SUAS GENTES NOS LUGARES CERTOS... JF

Muita festa antes do tempo...

Já apareceu algum alto responsável da Federação, como o Madaíl, a dar razão ou ao Presidente do CJ ou aos amotinados?

Desculpa lá mas não sabes pensar?

Porque raio há-de vir o presidente da federação dizer o que quer que seja? Que autoridade tem ele aqui? Isto ainda não é a Venezuela... Era a mesma coisa que o Cavaco e Silva vir pronunciar-se sobre uma decisão do Tribunal Constitucional. Eu não estou a dizer que é assunto arrumado! O que estou a dizer é que se alguém tem algo a dizer não é Madail de certeza absoluta!

Re: Desculpa lá mas não sabes pensar?

Alguém tem que vir a público dar a cara sobre o que se passou e dizer se para a Federação a decisão dos vogais é a final ou se ainda não existe uma decisão oficial deste assunto ou se simplesmente este caso vai ter que ser levado a alguma outra instância para se verificar a legalidade deste assunto. E quem melhor do que o responsável máximo da Federação para dar a cara? Agora não pode é continuar o Presidente do CJ a dar entrevistas a tudo o que é canal mostrando a sua versão enquanto os vogais discordam enquanto qu tudo o resto se remete ao silêncio.

A decisão é final!

Só pode ser impugnada por um Tribunal Administrativo. E só se o for é que pode voltar tudo à estaca zero. Zero talvez não por o impedimento do Presidente e o processo disciplinar mantêm-se! A não ser que também ele recorra...

Ai é que está!

O que acontece é que que ainda não houve nenhuma declaração oficial por parte da FPF a declarar que esta é a decisão final, para dissipar todas as dúvidas e enquanto isso anda o Gonçalves Pereira por todo o lado a declarar a ilegalidade deste assunto e a falar de marcar nova reunião e tudo para ai se estudar os recursos. Por isso se esta é a decisão final, que a FPF declare isso para acalmar, em parte pelo menos, todo este circo. Até lá, é prematuro dizer se este assunto foi ratificado ou não.

Realmente não sei o que se vai passar!

O que eu te disse é a minha opinião e com os parcos conhecimentos que tenho de leis.

Re: Realmente não sei o que se vai passar!

Pois, eu também e é por isso que te digo que não vale a pena andar a embandeirar em arco, quando muito parece que ainda vai acontecer.

in antitripa

"As alegadas deliberações têm inexistência jurídica. A Lei, no artigo 9º do Regimento do CJ, diz que a acta tem de ser assinada pelo presidente e pelo secretário do órgão (João Leal)...", António Gonçalves Pereira, 05/07/2008 Infelizmente o artigo 9º não diz nada disso. O artigo 9º (que é sobre as competências do Presidente) nada fala sobre actas! Onde se refere as actas é no artigo 3º: "3. De todos as reuniões do Conselho deverá ser lavrada uma acta, donde constem, sumariamente, as deliberações tomadas, a qual será assinada por quem presidiu à reunião e por quem a secretariou." Além de estar confuso em relação à numeração, António Gonçalves Pereira também está meio baralhado com o português. O artigo 3º não diz que a acta tem de ser assinada "pelo presidente e pelo secretário do órgão" mas sim por "quem a presidiu à reunião e por quem a secretariou." Os restantes membros suspenderam (à custa do processo disciplinar que lhe foi imposto) o presidente por este ter tentado excluir João Abreu. Logo estando suspenso, Gonçalves Pereira não podia em nenhum caso encerrar a sessão. Por isso, o encerramento foi considerado pelos vogais como sendo ilegal, e a sessão prosseguiu. Com o presidente suspenso e o vice-presidente ausente, aplicaram o artigo 4º: "Na falta ou impedimento do Presidente, assume a presidência o Vice-Presidente e na ausência ou falta de ambos, o Vogal indicado pelos membros do Conselho presentes." Estando presentes 5 membros do CJ (existia o quorum) os trabalhos recomeçaram e foram presididos por um dos vogais, que assinou a acta com total legalidade, juntamente com o secretário do orgão. Depois disto tudo, gostaria de perguntar onde é que este "doutor" se licenciou? Além de isso, era bom que o "Doutor" expicasse qual é que é a "competência exclusiva" que ele diz possuir para considerar João Abreu impedido. A jogada era de mestre... mas parece-me que o Xeque-Mate foi ao contrário!

Adoro esclarecer!!

A competencia exclusiva resulta deste dispositivo normativo (é so ler o nº 3) : Artigo 45.º do C.P.A Arguição e declaração do impedimento 1 - Quando se verifique causa de impedimento em relação a qualquer titular de órgão ou agente administrativo, deve o mesmo comunicar desde logo o facto ao respectivo superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial dirigente, consoante os casos. 2 - Até ser proferida a decisão definitiva ou praticado o acto, qualquer interessado pode requerer a declaração do impedimento, especificando as circunstâncias de facto que constituam a sua causa. 3 - Compete ao superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial conhecer da existência do impedimento e declará-lo, ouvindo, se considerar necessário, o titular do órgão ou agente. 4 - Tratando-se do impedimento do presidente do órgão colegial, a decisão do incidente compete ao próprio órgão, sem intervenção do presidente. Quem não concordar com decisão do presidente do orgão tem que impugnar judicialmente esta decisão designadamente nos tribunais administrativos e não julgar em causa propria sem qualquer fundamento legal, gerando um motim e um golpe de estado para poder tomar uma decisão ainda antes do sorteio da Champions! Parece que os outros conselheiros não frequentaram aulas de direito administrativo!

Qual Xeque-Mate, essa Escumalha/Corja BIMBA

não tem inteligência para saber jogar Xadrez, são mais especialistas em Jogo da Malha em mandar o Xito ao chão, nesse são Campeões Mundiais e Internacionais! Jadscl

Coisas com piada...

Em relação a Gonçalves Pereira, não deixa de ser curioso que o presidente do CJ, tenha pedido a João Carrajola de Abreu para abandonar a sala dando razão a um protesto do FC Porto e Boavista, esquecendo de que o seu nome também foi vetado pelo Paços de Ferreira. João Carrajola é perito da Comissão do Estatuto do jogador e Gonçalves Pereira, é vereador da Câmara de Gondomar, foi guarda-redes do clube e presidente da AG do Gondomar, o clube mais envolvido no processo “Apito Dourado”. Quem tem mais razão para invocar incompatibilidade? (...) UM RECORD DE NOTÍCIAS Fiquei hoje espantado com uma notícia do “Record”, com este antetítulo: “DRAGÕES PREOCUPADOS COM ALEGADA LIGAÇÃO DE CONSELHEIRO AO RIVAL BENFICA”. De facto um título destes no dia da decisão do CJ é uma forma de pressão e o “Record” que se lembre que o Boavista pode descer de Divisão por causa disso. Mas, a minha grande preocupação reside no facto da notícia dizer que o relator que analisou o processo da “fruta” é alegadamente benfiquista, mas a mesma notícia esqueceu-se de referir que o presidente do CJ, com voto de qualidade é portista e doente. Mas como se isso não bastasse, é vereador na Câmara de Gondomar, foi guarda-redes do Gondomar e presidente da Assembleia-geral do Gondomar. Um currículo que não merecia um antetítulo, mas um título dos enormes. Esta sim é razão suficiente para o Benfica ficar ainda mais nervoso. Mas também sei e já aqui foi escrito que há mais dois conselheiros no CJ cujo coração só tem uma cor: “azul e branco”. Sendo assim, o FC Porto só necessita de um voto para mandar às malvas mais um processo em que é acusado. De facto, os jornais são óptimos em termos de informação. http://blogdabola.blogspot.com HÁ COISAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ??? :)

Facas longas

Exactamente isso que aconteceu, não foi mais do que um xito à moda de Adriano Pinto: usar expedientes previstos na lei para obter um resultado. E isso foi tentado fazer pelo presidente (que tentou afastar um vogal mas julgou-se em condições para julgar apesar do pedido do Paços)e pelos vogais, ganhou a maioria. Os mesmos subterfúgios que exigem para a consumação da corrupção a PROVA da existência de benefício, ao arrepio do que diz a lei penal. Próximos episódios: - FPF notifica os clubes e homologa o campeonato. - Porto e/ou Boavista recorrem para o tribunal administrativo (TAF) da decisão e pedem a suspensão de eficácia do acto. - FPF/Liga emitem declaração de interesse público, para evitar a paralisação dos campeonatos. - Processo continua a ser discutido no TAF O que falta saber: consequências no processo Uefeiro. Ficando arredada a questão do trÂnsito em julgado da decisão disciplinar, desportiva, , vejamos o que o Platini e a sua organização querem fazer. A vontade de sangue é muita, o bode romeno (Steua) acabou por sobreviver, resta o português. Mas mantenho que o POrto não pode ser excluído,a UEFA terá de explicar muito bem a questão da retroactividade, como decidiu o TAS em questões semelhantes.

Os tipicos tugas ...

Quando são presidentes de alguma coisa, pensam que, podem, mandam e fazem. Pelos vistos não é bem assim. Sinceramente, para mim era uma limpeza geral... Tudo com os porcos.

Re: Os tipicos tugas ...

Só podes estar a falar do LFV e do bando mafiosos a saldo que ele tem na Liga, na Federação e um pouco por todo o lado!!! Esses sim, esses julgam que mandam e podem. Quanto a porcos, melhor isso do que ser rosinha e bufo... JF

Re: Os tipicos tugas ...

Imagina uma esquadra de polícia cheia de corruptos... Imagina que há um bufo que se veste de cor de rosa e é tudo desmantelado. O Bufo é que é o mau da fita, os corruptos dos bófias com altos carros e vivendas, esses sim, são os teus ídolos. Enfim...

Re: Os tipicos tugas ...

Mas quais sao os tugas?? Os presidentes ou os que não respeitam as decisões de um superior hierarquico e tomam decisoes ilegais??

Ora mostra lá o teu diploma em Direito!

Não tens? Bem me parecia! Então porque raio estás a dizer as decisões são ilegais quando por acaso um especialista em Direito Desportivo que até defendeu o Porto no caso da Champios, vem dizer que a decisão é válida. Ou será que tiraste um curso à pressa no Portal dos Dragões?

Re: Os tipicos tugas ...

O pior é que podem.

Seara,será bruxo?!

Quando desejou no Dia Seguinte uma boa sexta-feira,para todos os Vieiristas!

Re: Seara,será bruxo?!

chora looooooooooool nem com vigaristas

http://vermelho--directo.blogspot.com/

http://vermelho--directo.blogspot.com/ http://vermelho--directo.blogspot.com/ http://vermelho--directo.blogspot.com/

Que trapalhada!!!

Existe legitimidade moral para que os restantes membros que se mantiveram em reunião, e que reuniam quorum para decidir a continuação das penas já definidas! Mas de moralismos já estamos fartos e há que cumprir a legislação da FPF, que através do artigo 9 do regimento de disciplina, só cabe ao presidente convocar, dirigir e orientar as reuniões. Ou seja, o gajo pode ir jantar, cagar nas decisões dos restantes e anular toda e alguma decisão tomada pela maioria dos conselheiros! Resumindo, Portugal no seu melhor e a precisar de uma varredela que limpe toda esta corja de lobbistas, que se servem do poder, não para respeitar as leis que juraram defender, mas sim, para congeminar na sombra interesses de quem os colocou lá! Uma vergonha que só dá má fama às instituições e que colocará o futuro do futebol português numa situação deveras constrangedora aos olhos da Uefa! E mesmo da Fifa, caso se materialize a candidatura ao mundial de 2018! Saudações Leoninas

Bem escrito

É o que tenho vindo a dizer ao longo dos tempos. Se estes processos estao a ser desviados do seu verdadeiro motivo, se tentam ser absolvidos com base em jogadas juridicas é porque os regulamentos o permitem, porque os regulamentos têm falhas, porque algum os fez e os aprovou assim. Nada mais legitimo aproveitar isso. É duma pura hipocrisia vir pedir justiça mesma que se atropelem regulamentos e leis, so porque se acha que os factos aconteceram. Porra, há alguém que não tente fugir ao um imposto se a lei tiver um buraco ou se puder aproveitar esse buraco na lei?? Poucos, muito poucos e esses mesmo que fogem são os que vê, armados em moralistas criticar o uso das fugas pela via juridica.

http://vermelho--directo.blogspot.com/

http://vermelho--directo.blogspot.com/